Reforma Agrária: entenda o que são índices de produtividade rural

Brasília - Nesta semana o Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentou índices atualizados para calcular a produtividade das propriedades rurais do país. Para serem colocadas em prática, contudo, as alterações precisam da aprovação do Ministério da Agricultura.

De acordo com os novos cálculos, os agricultores e pecuaristas precisarão produzir mais. Os estudos elaborados pela Unicamp levaram em consideração dados médios da produção fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os anos de 1999 a 2003. A atualização desses índices é uma das ações propostas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, apresentado em 2003.

O proprietário de terra precisa cumprir algumas exigências estabelecidas pela Constituição. Caso não as cumpra, seu imóvel é passível de desapropriação pelo Estado. O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 determina que a propriedade deve atender a sua função social com o cumprimento de quatro condições: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; obediência às regras que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Para determinar se a propriedade está sendo explorada de maneira adequada o governo estabelece regras que se baseiam em índices de produtividade. Se a propriedade produz milho feijão ou leite, por exemplo, os índices determinam qual deve ser a produção mínima para que ela seja considerada produtiva.

Esses índices foram calculados pela última vez em 1980 pelo Incra, utilizando dados do Censo Agropecuário de 1975. O ministério argumenta que os números estão defasados e não levam em conta a utilização de novas tecnologias na agricultura e pecuária. Hoje, se um imóvel rural produz milho e fica localizado no estado de São Paulo, a produtividade esperada é de 1,9 tonelada por hectare. Entretanto, a média de produtividade para a cultura do milho no estado, apurada em 2003 pelo IBGE, já é de 4,75 toneladas por hectare.

Os índices de produtividade das propriedades também servem de parâmetros para estabelecer o Imposto Territorial Rural (ITR), beneficiando as propriedades mais produtivas com menores impostos e penalizando progressivamente aquelas que menos ou nada produzem.