Indonésia e rebeldes discutem paz no Aceh

Os representantes do governo da Indonésia e do Movimento para a Libertação de Aceh (GAM, na sigla em inglês) alcançaram neste sábado, sob mediação finlandesa, um acordo geral para avançar no processo de paz e colocar fim a quase 30 anos de conflito. O ex-presidente finlandês Martti Ahtisaari, mediador nas negociações, destacou que essa terceira rodada de conversações transcorreu em meio a "uma atmosfera positiva e construtiva". Ele também anunciou uma quarta rodada, que acontecerá na capital finlandesa entre 26 e 31 de maio.

"As partes alcançaram um entendimento geral para dar continuidade ao processo de paz", declarou Ahtisaari, acrescentando que ambos os lados "buscam uma solução permanente e global com dignidade para todos".

Por sua vez, os líderes do GAM, exilados na Suécia desde 1976, se mostraram muito satisfeitos com o desenvolvimento das negociações, embora tenham destacado que ainda restam muitos detalhes a serem esclarecidos.

"Temos que ajustar os detalhes referentes aos temas sobre os quais alcançamos um entendimento", disse à imprensa o líder do GAM, Malik Mahmoud.

"Acho que na próxima rodada já poderemos alcançar acordos concretos", afirmou o porta-voz do GAM, Bahktiar Abdullah.

O avanço nas negociações, após repetidos fracassos nas últimas duas décadas, se baseia na aparente renúncia do GAM em exigir a independência da província do norte de Sumatra em troca de uma ampla autonomia.

O presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, reiterou em inúmeras ocasiões que Jacarta nunca permitirá que a província de Aceh se separe do resto da Indonésia, por isso o GAM aceitou respeitar a integridade territorial do país desde que o povo de Aceh consiga a autogestão.

"Nossas reivindicações são para que todos os habitantes de Aceh tenham direitos democráticos", declarou Abdullah.

Agora as negociações giram em torno do nível de autogestão que Jacarta está disposta a conceder à província. Por enquanto, foi alcançado um acordo nos aspectos econômicos da futura relação entre Aceh e o governo de Jacarta, e especialmente na distribuição dos abundantes recursos naturais da região, principalmente gás natural e petróleo.

Também foi acertado o desarmamento dos insurgentes e a concessão de uma anistia geral, e continuam sendo estudadas diferentes opções para o acompanhamento do cumprimento do tratado de paz definitivo.

Segundo fontes ligadas ao GAM, Jacarta se opõe à mediação da ONU devido ao desenvolvimento dos acontecimento em Timor Leste, sendo mais favorável à participação de organizações regionais.

Para os rebeldes é fundamental a cooperação de organismos internacionais, entre eles a União Européia (UE), na vigilância dos acordos alcançados.

"O que esperamos da UE é uma equipe muito ampla e competente que vigie a colocação em prática dos acordos de paz", afirmou Malik Mahmoud.

Os separatistas do GAM lutam desde 1976 pela independência da província. Em dezembro de 2002, foi acordado um cessar-fogo que acabou seis meses depois.

Os representantes do governo e os rebeldes retomaram os contatos no começo do ano, sob a observação dos mediadores finlandeses e sob o impacto do devastador tsunami, que em 26 de dezembro matou 110 mil pessoas em Aceh.