Ônibus mais barato

Prefeitos apresentam aos ministros Aldo Rebelo e Olívio Dutra propostas para reduzir o custo do transporte público.Ministro Olívio Dutra discute em encontro pacto para baratear transporte público

Quase ninguém foi de ônibus ao Seminário da Frente Nacional de Prefeitos que debateu em Salvador o barateamento e a qualidade do transporte coletivo urbano no país. Mas a reunião que pôs cara a cara as reivindicações dos municípios com problemas no setor e os responsáveis pelo assunto na esfera federal, rendeu, no mínimo, a promessa de que o trem vai andar. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) embarcou propostas e estratégias num documento a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nome de um pacto federativo para a desoneração das tarifas (veja box). O seminário teve a presença dos ministros das Cidades, Olívio Dutra, e da Secretaria de Coordenação Política, Aldo Rebelo.

Vice-presidente da Regional Nordeste da FNP, o prefeito João Henrique disse que, diante da gravidade do quadro, não se pode esperar pela mudança da matriz energética como garantia a médio ou longo prazos para a desoneração das tarifas de ônibus. Ele citou as gratuidades como exemplo de abusos em Salvador, e defendeu que empresas e entidades como os Correios, as polícias e a Justiça arquem com as passagens de seus profissionais em serviço. O prefeito de Salvador também propôs que o combate às fraudes comece pela impressão da fotografia do usuário no cartão. "É nossa responsabilidade e obrigação moral garantir o direito à mobilidade urbana", comentou.

Para o prefeito de Recife e presidente da FNP, João Paulo Lima e Silva, o problema do setor de transporte público é estrutural, fruto de um modelo excludente, e que está à beira de um colapso. Transporte clandestino, remuneração por quilômetros rodados, sobreposição de linhas, falta de corredores exclusivos e preço do óleo diesel foram colocados como fatores decisivos para a oneração do sistema. Segundo Silva, as condições políticas estão dadas para um pacto nacional de responsabilidade, e a implementação de medidas não deve ser feita de forma isolada pelos municípios. "Este encontro é um marco definitivo na luta pela desoneração. Vamos elaborar um documento, tirar uma equipe de trabalho e apresentar, daqui há dez dias, a proposta global ao presidente Lula", informou.

O presidente da Frente Parlamentar pelo Transporte Público no Congresso Nacional, deputado Jackson Barreto, disse que o encontro aponta seguramente para a solução de um drama que aflige o país. "Não podemos conviver com quase 40 milhões de excluídos do transporte público, é uma vergonha nacional". Barreto defendeu o vale-transporte social, medida emergencial que utilizaria o cadastro único do Bolsa-família para identificar quem deve receber a passagem de ônibus patrocinada pelo governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social.

O Ministro das Cidades, Olívio Dutra, descartou o subsídio das passagens e a redução do óleo diesel como política viável para resolver o problema da estrutura de preços, e disse que o congelamento artificial de tarifas não promoveria a inclusão social no sistema. "Precisamos de tarifas economicamente viáveis e socialmente justas. Não é política de subsídios e facilidades, mas de transparência com os concessionários e respeito com os usuários que queremos". Dutra defendeu que é das prefeituras o papel principal na desoneração das tarifas. "Uma providência seria a promoção de novas licitações regidas pelo binômio `menor tarifa x qualidade´. Outra, a fiscalização e cobrança para que as empresas utilizem técnicas de gestão mais modernas", colocou.

"O caminho não é o conflito e o confronto, mas a união de todos em torno da busca de soluções", arrematou o ministro da Secretaria da Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência, Aldo Rebelo. Ele argumentou que o país tem todos os instrumentos necessários para a democratização do transporte público, a começar pela tecnologia, que pode ser usada a favor da desoneração do sistema. "Se em Estocolmo, na Suécia, os ônibus podem circular com álcool utilizando tecnologia da Universidade de São Carlos (SP), se o Brasil exporta soluções, por que não podemos aplicá-las aqui?", expôs. Otimista, Rebelo destacou, metafórico, a esperança de que a pauta dos prefeitos com o presidente Lula surta efeitos. "Já passamos do meio campo, e os prefeitos estão muito perto de fazer um gol nesta área do transporte público".

Carta ao presidente

No documento encaminhado ao presidente Lula, os prefeitos consideram a crise do transporte público, e em especial a questão das elevadas tarifas como um dos mais graves problemas de vida urbana brasileira, afetando a produtividade da economia, a qualidade de vida e o meio ambiente nas grandes cidades, além de acirrar ainda mais as desigualdades.

Os prefeitos também consideram que embora os efeitos dessa crise se reflitam de forma dramática nas cidades, é um grande equívoco atribuir a sua solução isoladamente aos municípios. Eles advogam a urgente necessidade de elaboração de uma política nacional para os transportes públicos, que envolva os três entes federados, distribuindo entre eles as responsabilidades respectivas e viabilizando uma ação uma ação cooperativa e articulada na sua execução.

A Frente dos Prefeitos defende que essa nova política para o transporte público leve em conta a construção de um novo conceito de mobilidade urbana, o compromisso políticos dos prefeitos e demais autoridades da área de transportes no sentido de fortalecer o gerenciamento público do sistema, implementação pelos três níveis de governo de medidas visando o barateamento efetivo do valor das tarifas, entre outras questões.

Gás natural pode substituir diesel

Os gastos com transporte coletivo chegam a consumir 22% da renda de uma família que ganha até cinco salários mínimos, enquanto que os gastos com alimentação ocupam apenas 16%. Estes dados foram apresentados pelo prefeito de Curitiba, Beto Richa.

Uma das propostas apresentadas para solucionar o problema é a mudança da matriz energética do país. Nesse sentido, Rodolfo Sivieri, gerente da Petrobras, apresentou os investimentos que a empresa vai fazer ao longo dos próximos anos para promover esta mudança. "Vamos investir US$3 bilhões na malha de dutos e em interligações", afirmou.

Segundo Sivieri, a intenção da Petrobras é fazer com que o gás natural passe a ser o combustível usado no transporte coletivo. Um dos principais motivos é o custo bem menor. O prefeito João Henrique ficou animado com os resultados apresentados e garantiu que a prefeitura vai estimular os empresários a usar este tipo de combustível nos novos ônibus que forem adquiridos para compor a frota da cidade.