CGU aponta irregularidades nos municípios de Alta Floresta e Nova Mutum

Alta Floresta e Nova Mutum estão entre as 20 cidades que apresentaram maior número de irregularidades na 13ª edição do Programa de Fiscalização, que teve seu resultado divulgado hoje pela Controladoria-Geral da União. A fiscalização foi realizada no final do ano passado, envolvendo recursos federais da ordem de R$ 320 milhões repassados às 60 áreas municipais sorteadas.

Em Alta Floresta, a prefeitura não conseguiu comprovar como foram usados os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. Também foram encontradas irregularidades na aquisição de veículos para o hospital público da região, no processo licitatório para locação de transporte escolar, e na Programa Bolsa Familia. Segundo o relatório, as famílias beneficiadas tinham renda familiar acima do limite estabelecido.

Já a prefeitura de Nova Mutum, gastou R$ 3,3 mil em diárias de hotel, aquisição de coroa fúnebre e exame de ultra-sonografia com recursos do Programa de Atenção Básica. O relatório ainda mostra que a prefeitura utilizou R$ 26,1 mil do Programa de Vigilância Sanitária em despesas não previstas, como a aquisição de medicamentos e produtos médicos hospitalares, pagamentos de exames laboratoriais e passagens.

Até agora, já foram sorteadas 681 áreas municipais, em catorze edições do Programa de Fiscalização por Sorteios. As ações de controle geraram centenas de relatórios, que foram encaminhados aos órgãos responsáveis pela adoção das medidas recomendadas em cada caso, como os Ministérios gestores, Polícia Federal, Ministérios Públicos Federal e dos Estaduais, Tribunal de Contas da União, Congresso Nacional e Câmaras Municipais, entre outros. Os recursos fiscalizados, do primeiro ao décimo terceiro sorteios, totalizam R$ 3,5 bilhões.