É lançada a “inconfidência mato-grossense”

Foi lançado na manhã de hoje, 15 de abril, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá-ACC, o Feirão do Imposto, evento de conscientização tributária que será aberto oficialmente, no dia 18, às 8h00, na Praça Alencastro e seguirá até o dia 21 de abril, de forma itinerante, aos três shopping da cidade, respectivamente:

Goiabeiras, Três Américas e Pantanal. Diversos dirigentes empresariais manifestaram seu descontentamento com a elevada carga tributária, que absorve 37% do Produto Interno Bruto-PIB, do país. Pedro Nadaf que preside a ACC, Facmat e Sistema Fecomércio/MT, abriu a solenidade e destacou a grande parceria institucional para a realização deste evento, que envolve 16 entidades de representatividade empresarial, de cunho social e econômico. Ele lembrou que tem sido crescente, em nível nacional, as discussões em torno da Reforma Tributária, de forma que promova a justiça fiscal, pois como se encontra, com arrecadação com índices exorbitantes que comprometem crescimento econômico e social, e sem valores significativos agregados a este ônus, só tem "deixado mais pesado o fardo para a sociedade carregar, sendo que o povo brasileiro não tem contrapartida, sendo que se vê obrigado a pagar muitas vezes, além do imposto, o que é também a obrigação do Estado com o resultado da arrecadação, a exemplo da saúde, educação e segurança, que não atendem suas necessidades".

Nadaf disse que atualmente 50% do faturamento de uma empresa, enquadrada como de médio porte, é destinado ao pagamento de tributos, o que é altamente prejudicial para seu crescimento. “Esta iniciativa mostra o quanto é preciso uma aliança para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de se diminuir a alta carga de impostos, pois tal diminuição beneficiará diretamente no aumento de poder aquisitivo da população e também da capacidade do setor produtivo, o que é fundamental para a geração de emprego e renda”, frisou.

Lembrando Tiradentes

O mártir da inconfidência mineira, Joaquim José da Silva Xavier, foi lembrado na oportunidade, pelo advogado constitucionalista, Zaluir Pedro Assad, que representou o Pacto por Mato Grosso, que apresentou na oportunidade um abaixo assinado para a aprovação da emenda constitucional para limite tributário e disse que naquele momento “estava lançada a inconfidência mato-grossense, uma luta sem armas, tendo como força a caneta”. Foram entregues cópias do documento para que as entidades ajudem na coleta de assinaturas. Sua intenção é de conseguir dois milhões e quinhentas mil assinaturas. No lançamento do Feirão do Imposto já havia conseguido 10%. Para atingir a meta foi disponibilizado pela Provectus - Gestão Empresarial, o site:

www2.provectusbr.com/feirão, no qual pode ser assinado o documento eletronicamente, tendo validade com o número do RG e CPF.

Na época do enforcamento de Tiradentes, 21 de abril de 1792, este herói nacional lutava contra uma carga tributária de 20%, sendo que a coroa portuguesa ficava com 1/5 da produção de ouro como pagamento de impostos. Zaluir destaca que a estrutura do Estado é ainda monárquica, pois não atende o cidadão. Portanto, o que se espera para o país é pelo menos uma diminuição da carga tributária, de 37% para no máximo 25%.

Ação nacional

O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso-Fiemt, Nereu Luiz Pasini, disse que a entidade estará durante os quatro dias do Feirão do Imposto adesivando os veículos com a mensagem “Menos Impostos – Mais Brasil” que faz parte da ação nacional por um sistema tributário pró-crescimento, que está acontecendo através de articulação da Confederação Nacional da Indústria-CNI. “Causa revolta a quantidade de impostos que pagamos”, frisou, apontando que muitos produtos fabricados no país não conseguem entrar no mercado de forma competitiva devido a todos os encargos fiscais embutidos, por este motivo, muitos deixam de honrar alguns compromissos tributários e ocorre até mesmo a sonegação, como forma de sobrevivência, sendo que há dificuldades de transferir o tributo ao consumidor. Para ele, ao invés do governo aumentar a carga tributária, deveria racionalizar suas despesas.

Dispositivo na Constituição Federal

Para Roberto Carvalho, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas-CDL de Cuiabá, dinheiro quanto mais tem, mais se gasta e o governo deve ter limite de seus gastos e automaticamente da carga tributária. Ele vê o Feirão do Imposto, cuja iniciativa pioneira foi da Associação Comercial e Empresarial de Joinville – SC e intensificada em São Paulo, por Affif Domingos, como uma oportunidade de mostrar para a população, que não é o comerciante que vende caro seus produtos, mas sim, que há uma série de impostos embutidos que faz com que onere na hora da comercialização. Um exemplo disso é o carro popular, que custa em média R$ 22.500,00, sendo de imposto embutido, 38,6%, ou seja, R$ 8.685,00.

Há um dispositivo na Constituição Federal – parágrafo 5º do artigo 150 – que determina o esclarecimento acerca dos impostos incidentes sobre mercadorias e serviços. Por falta de sua aplicação, entretanto, a maior parte dos consumidores, desconhece sua real condição de contribuinte quando, por exemplo, compra desde um pacote de macarrão, até um automóvel. Nem todos sabem, também, o destino dos recursos arrecadados, que nem sempre são aplicados em benefícios para a coletividade, a exemplo da saúde, educação e segurança. Portanto, nesta oportunidade, através de uma comissão técnica, diversos banner’s e distribuição de panfletos estarão sendo conscientizados os contribuintes sobre os percentuais de impostos que estão embutidos nos produtos e serviços e quais os destinos que deveriam ter.

Produtos expostos

Em Cuiabá, foi realizada uma pesquisa pela Provectus, com 400 entrevistados, especialmente para detectar entre os consumidores, os principais produtos que têm impostos embutidos, a partir do resultado foram escolhidos 25 itens, para que sejam apresentados no Feirão do Imposto, com seus respectivos percentuais de impostos. São eles: televisor 29 polegadas, DVD, quilo de frango, óleo, café-pacote de 500 gramas, açúcar-pacote de um quilo, refrigerante lataq,água mineral 500 ml,sabão em pó- pacote de um quilo, detergente – 500 ml, vaso sanitário, saco de cimento, tijolo-milheiro, caneta, macarrão espaguete – 500 gramas, leite longa vida, molho de tomate – 190 gramas, caderno universitário – 20 matérias com 240 páginas, desin fetante – 500 ml, violão Di Giorgio Modelo 18, energia elétrica, telefone, veículo e gasolina.

O Feirão do Imposto está sendo organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC), Federação das Associações Comerciais de Mato Grosso (Facmat), Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Fórum dos Empresários de Mato Grosso (Foremat), Associação de mulheres de Negócios e Profissionais-BPW Cuiabá, Associação de Supermercadistas de Mato Grosso (Asmat), Pacto por Mato Grosso, Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Economistas (CRE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicado de Tecidos e Confecções de Mato Grosso (Sincotec), Instituto Mato-grossense de Pesquisas e Estudos Tributários Impet e Instituto de Análise Tributária- IAT.

A comissão organizadora definiu que somente na Praça Alencastro haverá exposição dos próprios produtos. Nos shoppings estarão expostos apenas os banner’s e serão recolhidas assinaturas do abaixo assinado, pró limite tributário.