Ministro confirma corte no metrô

Aldo Rebelo usou a expressão `contingenciamento´ para se referir ao corte da verba

O ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, Aldo Rebelo, confirmou ontem o corte de R$69 milhões dos R$79 milhões - R$36 milhões do orçamento e mais R$43 de emendas de parlamentares - previstos no Orçamento da União para as obras do metrô de Salvador em 2005.

Com isso, o governo federal tem reservado apenas R$10 milhões - ainda não liberados - para tocar a obra, o que provocará a sua paralização definitiva até o dia 30 deste mês e o desemprego dos últimos 300 operários que trabalham na obra.

"Há, na programação geral do governo, a destinação de R$79 milhões para as obras do metrô de Salvador. O problema é que houve o contingenciamento e o limite liberado no orçamento para este ano é de R$10 milhões. Isso não significa corte. Significa que a liberação dos R$69 milhões depende da arrecadação do governo", afirmou o ministro. Desde a posse do presidente Lula, verbas contingenciadas, por acordo com o FMI, nunca foram liberadas.

O corte no orçamento do metrô também foi confirmado ontem pelo superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Bahia, Pedro Rocha, durante o Seminário da Frente Nacional de Prefeitos, no Hotel Tropical da Bahia. "O orçamento para as obras do metrô continua o mesmo. Porém, dos R$79 milhões, só serão liberados R$10 milhões. Os outros R$69 milhões continuam contingenciados. É uma questão orçamentária", justificou.

Os dois repetiram a informação divulgada pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Cidades, Laerte Meliga, em entrevista ao jornal Valor Econômico, de que o governo federal cortou R$69 milhões dos R$79 milhões das obras do metrô de Salvador, previstos no Orçamento da União para este ano, e que seriam repassados pelo Ministério das Cidades, através da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Apesar da aproximação do prefeito João Henrique Carneiro (PDT) com o Partido dos Trabalhadores, sobretudo o ex-ministro do Trabalho, Jaques Wagner, que lhe garantiria um canal privilegiado de negociações com o governo federal, ele disse que foi surpreendido pela notícia do corte dos R$69 milhões do metrô.

O prefeito disse que já está se articulando com outros ministros, entre eles o da Fazenda, Antônio Palocci, e chefe da Casa Civil, José Dirceu, para conseguir uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já na próxima semana. Hoje, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, estará em Salvador.

"Não acredito que o presidente Lula queira punir a população de Salvador. A população, o seu prefeito, bem como o governador Paulo Souto, não aceitam discriminação. Para que a população não seja prejudicada, vou lutar com todas as forças para que a primeira etapa do metrô seja inaugurada no início de 2007", afirmou.

O prefeito confirmou, ontem, que ainda não foi liberado um centavo do previsto no Orçamento da União para 2005. "Ainda não veio nada. Esperamos para fim de abril e início de maio a liberação da primeira parcela da verba prevista para este ano".

Ontem, representantes das empreiteiras que integram o consórcio responsável pela execução das obras do metrô - as empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens - informaram que vão aguardar o resultado das negociações políticas que devem ocorrer até a próxima semana para anunciar em definitivo a suspensão das obras.

O metrô de Salvador, em sua primeira etapa, previa investimentos da ordem de R$1 bilhão, do qual R$300 milhões já foram aplicados em grandes obras de engenharia durante a administração do ex-prefeito Antonio Imbassahy (PFL).