STJ pede explicações à Receita sobre e-mail falso

Brasília - A circulação de mensagens eletrônicas falsas na internet com o nome da Receita Federal está preocupando contribuintes e levantando suspeitas a respeito da segurança do programa de declaração do Imposto de Renda. Esta preocupação foi expressa pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, que encaminhou ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, um pedido de informações a respeito de um e-mail no qual é alertado para a possibilidade de falsificação de sua declaração do imposto de renda.

"É importante dar esse SOS, porque o problema é potencialmente lesivo à cidadania", afirmou Vidigal. Segundo ele, nas mensagens de alerta que estão circulando na rede, constam os números de CPFs do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e autoridades como o ex-presidente Itamar Franco, dos ministros Gilberto Gil (Cultura) e Dilma Rousseff ( Minas e Energia), além do prefeito de São Paulo, José Serra, e da ex-prefeita Marta Suplicy. O e-mail relaciona, ainda, os CPFs dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto; do presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra; do senador Antonio Carlos Magalhães e até mesmo do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz.

O presidente do STJ defende que a Receita Federal encontre soluções tecnológicas que evitem a possibilidade de falsificação nas declarações. "Não podemos pensar na volta a formulários de papel. O que cabe é corrigir para frente", disse Vidigal. O e-mail de alerta que ele recebeu chama a atenção para possibilidade de falsificação "por parte de desafetos ou mesmo por brincadeira".

A Receita Federal tranqüiliza os contribuintes: garante que o sistema é seguro. Uma declaração falsa pode ser facilmente substituída por uma verdadeira. "O que vale para a Receita na hora de cobrar o imposto são os fatos reais. Se o contribuinte ganhou ou não aquele rendimento e se tem ou não aquele bem", disse o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir. Ele assegurou que nenhum contribuinte foi prejudicado por uma declaração falsa.