Especialistas discutem no Senado falta de consenso sobre reforma universitária

Brasília - A falta de consenso sobre o anteprojeto de lei da reforma universitária foi o tema dos debates de hoje em audiência pública na Comissão de Educação do Senado. "Esse processo está em discussão e mostra que o consenso que o ministro (da Educação) tenta apresentar para a sociedade não foi construído e que precisa avançar no processo democrático", disse a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marina Barbosa Pinto.

O presidente da comissão, senador Hélio Costa (PMDB-MG), disse que ainda não encontrou nenhuma pessoa que concorde integralmente com a proposta do governo. Além da presidente do Andes, foram ouvidos os presidentes da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Heitor Pinto e Silva Filho, da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), José Antônio dos Reis, e o professor e economista Cláudio de Moura Castro.

A comissão está fazendo uma série de audiências públicas sobre a reforma, antes mesmo do envio do projeto de lei ao Congresso Nacional. Até o mês passado, o Ministério da Educação estava recebendo sugestões de entidades do setor sobre a reforma. A versão final do projeto deve ser concluída ainda neste mês, mas ainda serão realizadas outras consultas públicas.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o anteprojeto de lei tem o mérito de ter colocado o tema em discussão. Mas para o presidente da Anup, Heitor Pinto e Silva Filho, o ensino superior não pode ser reformulado a cada governo. "Nós temos gerações sendo formadas e não conseguiremos consolidar uma cultura educacional, se a universidade for reformada a cada governo", afirmou Silva Filho. Ele disse que, para a melhoria do ensino superior, é preciso apenas regulamentar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Segundo o presidente da Abruem, José Antônio dos Reis, o processo de redefinição do papel das instituições de ensino superior deve ser contínuo. "Será que a reforma seria tão importante para nós? Qualquer universidade do mundo está constantemente em reforma. Se uma universidade se declarar pronta, é o dia da sua morte", disse ele.

A presidente do Andes ressaltou que a proposta de reforma apresenta detalhes excessivos. "Há análises que dizem que a legislação deveria trabalhar com uma perspectiva de normas gerais", afirmou Marina Pinto.