Governo do Estado prioriza ações na Baixada Cuiabana

Uma série de medidas está sendo tomada pelo Governo para melhorar as condições de moradia nas comunidades tradicionais da Baixada Cuiabana. Na semana passada o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Jair Mariano e o superintendente Regional do Incra de Mato de Grosso, Leonel Wohfahrt, se reuniram com lideranças dos municípios de Poconé (104 km ao Sul), Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul) e Santo Antônio de Leverger (34 km ao Sul), para firmar convênio para construção de casas na zona rural dos municípios.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Otaviano Pivetta, destacou a importância dessas ações na Baixada Cuiabana pelo desafio que representa ao Governo do Estado. “O desafio que nos temos é fazer a inclusão social de pessoas que estão hoje excluídas, que vivem mal, que tem dificuldade de conquistar sua dignidade. O Programa Nossa Terra, Nossa Gente, tem se revelado um bom mecanismo de inclusão social. Nos vamos centrar nosso foco nesse Programa e outros que possam trazer benefícios para o pequeno produtor e para a pequena propriedade”, afirmou Pivetta.

O superintendente regional do Incra-MT, Leonel Wohfahrt, fez um balanço das ações do Incra e disse que no último ano R$ 70 milhões foram depositados nas contas dos parceleiros e R$ 18,6 milhões serão investidos na construção de novas casas para famílias de comunidades tradicionais da Baixada Cuiabana, e ainda será assinado contrato com mais de 16 empresas para oferecer assistência técnica a 20 mil famílias de pequenos produtores. Os recursos serão geridos pelo Intermat, que é o responsável pela implantação do Projeto de Revitalização de Comunidades Tradicionais.

“Nosso Governo está fazendo aos poucos, mas tá fazendo. Esse recurso não é meu, é da população e isso tem que ser reconhecido, no limite e no respeito para fazer a reforma agrária andar”, frisou o superintendente. Segundo Leonel Wohfahrt, o Incra está implementando ações diferenciadas para valorizar a pequena propriedade, na exploração dos recursos naturais que a região oferece, para agregar valor à produção e estabelecer igualdade de competição.

De acordo com o presidente do Intermat, Jair Mariano, a meta do Governo é atingir 5 mil famílias em toda a Baixada Cuiabana. Em alguns municípios o número de famílias beneficiadas poderá passar de mil. “Essas pessoas estão aí por gerações aguardando uma ação de Governo igual a esta. Estamos fazendo uma correção histórica de valorizar quem já está na terra”, disse Jair Mariano.

No Município de Poconé serão investidos R$ 1,8 milhões para beneficiar 250 famílias das comunidades de Água Vermelha, Capão Verde, Morro Cortado, Chafariz, Pantanalzinho, Piuval, Figueiral I e II, com os créditos de habitação e fomento instalação. O vice-prefeito de Poconé, Teco de Arlindo, destacou a importância da parceria para o desenvolvimento do município, “oferecer para quem nasceu e cresceu na terra os mesmos direitos daqueles que estão entrando agora, é um grande avanço. Nos acreditamos tanto no desenvolvimento que já estamos pensando em como vender a produção e ajudar os pequenos produtores”, falou.

Em Nossa Senhora do Livramento, R$ 3,2 milhões serão usados na construção de novas moradias para 440 famílias de nove comunidades. Numa primeira etapa, 258 famílias já receberam os créditos para a construção das casas, que estão em andamento. Já em Santo Antonio de Leverger serão investidos R$ 1,2 milhão para beneficiar 170 famílias das comunidades de Barranco Alto, Pantanalzinho/Fazenda e Barra do Aricá.

O convênio é uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Intermat, Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) e Secretária de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder). O Projeto está inserido dentro do Programa Nossa Terra, Nossa Gente, e visa transformar em assentamentos comunidades rurais, para que elas possam receber os créditos do Programa Nacional de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

DEMANDA

De acordo com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri) cerca de 14 mil famílias estão hoje debaixo da lona e 19 mil ocupando terras de forma irregular, onde famílias de até 20 anos na terra estão com ordem de despejo. “A Baixada Cuiabana tem o índice mais alto de analfabetismo e pobreza. Esse é um povo esquecido”, frisa o secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetagri, Manoel Ferreira dos Santos. “Cada vez que é feita a varredura, que faz a regularização esse número cai. Esse Programa é uma correção é uma dívida do Governo Federal e Estadual com essas famílias”, disse.