Brasil precisa diversificar modelos de ação afirmativa, diz representante da ONU

Brasília - Um dos principais parceiros do Brasil no combate das desigualdades raciais pediu esta semana que o país diversifique os modelos de ação afirmativa utilizados nas políticas públicas. Coordenador do sistema ONU e representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em Brasília, Carlos Lopes acha que os brasileiros ainda se restringem à reprodução dos modelos norte-americanos nos projetos de inclusão racial.

"O governo tem tomado uma série de medidas que demonstram interesse na promoção da igualdade racial. Mas é preciso atuar de forma mais ampla, com base em experiência de países como a África do Sul, Malásia e Índia", sugere Lopes, um dos conferencistas do seminário internacional Promovendo a Igualdade Racial: um Diálogo sobre Políticas. "A própria palavra cota é muito polêmica, assim como o seu conceito. O foco deve ser mais amplo. É preciso buscar políticas assimétricas que beneficiem os grupos historicamente desfavorecidos."

Nos Estados Unidos, a reserva de vagas para trabalhadores negros nas empresas ou universidades é uma imposição legal do governo. Já as políticas assimétricas mais amplas, citadas pelo coordenador do sistema ONU no Brasil, incluem até mesmo financiamentos públicos. Na África do Sul, por exemplo, o governo concede incentivos fiscais e crédito para empresas que promovem a inclusão e a permanência dos negros no mercado de trabalho.

Novos modelos de ação afirmativa estão sendo intensamente avaliados no âmbito da ONU neste ano eleito como o de promoção da igualdade racial. Paralelamente aos debates, as Nações Unidas já desenvolvem projetos em países como o Brasil. Aqui, em parceria com o Departamento de Desenvolvimento Britânico e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Pnud promove o combate ao racismo institucional, orientando empresários, gestores e trabalhadores.

Outro campo de parceria é a produção de estudos sobre o tema. Em 2004, com o apoio do Pnud, a Universidade Federal de Minas Gerais compilou, com o recorte racial, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Os estudos mostram que os negros (pretos e pardos) eram 39,5% da população do Brasil e 57,6% da parcela mais pobre em 1976. Uma geração depois (25 anos), a situação não se alterou: em 2001, os negros eram 46,1% da população e 69,6% dos mais pobres.

"Quando medimos a extensão do problema, chegamos a algumas conclusões que nos ajudam a avaliar como e o que é possível mudar. Todos os países devem fazer esforços para oferecer dados estatísticos sobre desigualdade racial", ressaltou o representante do Pnud. Carlos Lopes foi escolhido pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, para representá-lo no Brasil em 2003. Lopes é africano, nascido em Guiné-Bissau, sociólogo e especialista em desenvolvimento e planejamento estratégico.