Indígenas têm ensino de nível baixo, diz relator da ONU

Genebra - Os povos indígenas são vítimas de uma "discriminação institucional" na educação, que não conseguiu ser superada apesar dos esforços legislativos empreendidos em numerosos países, afirmou nesta segunda-feira o especialista Rodolfo Stavenhagen, das Nações Unidas.

Ao comentar o conteúdo de seu relatório à Comissão de Direitos Humanos, o relator da ONU sobre os Povos Indígenas disse que as crianças indígenas geralmente recebem uma educação de "nível mais baixo" do que o resto da comunidade.

Para Stavenhagen, o modelo educacional elaborado pelos governos para esses grupos costuma ser "inadequado" frente às necessidades e às realidades dessas minorias étnicas e que seu objetivo final é "fazer com que elas assimilem o modelo cultural da sociedade dominante".

O especialista mexicano disse que isso conduz à "destruição progressiva da cultura indígena" e propôs dar maior espaço a um modelo educacional baseado no multiculturalismo e no plurilingüismo.

O relator disse que, atualmente, a situação mudou e todos os países da América Latina "aceitam em suas legislações a educação multicultural, mas, ao mesmo tempo, querem indígenas bem integrados, o que provoca certas contradições na aplicação das políticas".

Stavenhaven lembrou que em sua recente visita à Colômbia, em março, observou que nesse país houve grandes progressos no âmbito legislativo, mas ainda "há uma brecha entre o que dizem as leis e sua aplicação efetiva".

Ele afirmou também que os direitos humanos dos indígenas colombianos sofreram duramente os efeitos do conflito armado "e que a identidade física de algumas comunidades, principalmente da Amazônia está ameaçada".

Estas comunidades foram, nos últimos anos, um dos alvos principais da violência dos grupos guerrilheiros, assim como das forças governamentais e paramilitares, afirmou.

Para aliviar esses sofrimentos, o especialista propôs garantir a ajuda alimentícia e seu livre transporte pelas zonas de conflito até sua chegada às comunidades indígenas. Também pediu a cooperação internacional e seu comprometimento num programa de ajuda de emergência para as comunidades em perigo de extinção, principalmente na região amazônica.

Além disso, ressaltou a importância de que os grupos em conflito reconheçam os territórios indígenas como "zonas neutras e desmilitarizadas", onde seja proibido realizar qualquer operação militar e que permaneça sob supervisão internacional.