São Paulo ampliará cerco a fraudes de combustíveis

São Paulo - O governo de São Paulo promoverá um novo aperto contra postos e distribuidores que comercializam combustíveis adulterados ou com fraudes fiscais. O anúncio foi feito na manhã deste sábado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), ao informar que na próxima terça-feira será assinado um convênio entre o Estado e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para que a administração estadual eleve seu poder de atuação contra fraudadores.

"Vamos também promulgar a lei de cassação da inscrição estadual de distribuidores, transportadores e postos de combustíveis com histórico de comercialização de produtos adulterados ou fraudes fiscais", disse o governador. "Na zona sul de São Paulo, por exemplo, um posto foi autuado por oito vezes. Agora, será fechado", afirmou.

Conforme levantamento feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), 12% dos postos de São Paulo vendem álcool combustível com preços abaixo de custo. Dos 4.030 estabelecimentos do Estado, 175 comercializam álcool por preço igual ao custo do produto na usina e 301, abaixo do custo. Especialistas do setor de combustíveis alertam os consumidores que preços demasiadamente baixos podem representar algum tipo de fraude: adulteração do produto, elisão fiscal ou volumétrica (abastecimento do veículo abaixo do indicado na bomba).

Segundo Alckmin, que participou de visita a um hospital para acompanhar o mutirão de saúde realizado hoje em todo Estado, será enviado também na terça-feira dois projetos de lei à Assembléia Legislativa de São Paulo para criar a "Lei do Perdimento". "Com esta lei, quando um posto for autuado, poderá perder todo o combustível estocado, que será recolhido pelo Estado", explicou. A lei também mantém a aplicação de multas ao infrator.

Também no próximo dia 12 será divulgado um balanço do programa "De Olho na Bomba", criado pelo governo estadual. "Posso adiantar que o resultado foi espetacular e os maus empresários estão deixando o Estado de São Paulo", afirmou, ao relembrar que a região obra a menor alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool, de 12%, enquanto 26 Estados aplicam alíquotas entre 18% e 30%.