Portugal condena 6 por indução à prostituição

Os seis acusados de indução à prostituição e de auxílio à imigração ilegal de mulheres brasileiras para trabalhar em bordéis de Bragança (norte de Portugal) foram condenados nesta sexta-feira a penas de até sete anos de prisão.

No julgamento sobre as atividades de prostituição de brasileiras no bar NickHavana de Bragança, foram condenados um acusado mencionado com Domingos, a sete anos de reclusão, Joaquim Cipriano (proprietário do bar) e Vítor Jorge a seis anos de prisão cada um.

Os outros três acusados foram condenados a penas de prisão de entre um ano e oito meses.

A proliferação de bordéis em Bragança teve repercussão internacional em 2003, quando a revista americana Time dedicou sua capa ao fenômeno e comparou a pequena cidade portuguesa com a alemã de Hamburgo, ao classificá-la como "o novo bairro vermelho" europeu.

As seis pessoas julgadas foram acusadas de 112 delitos de lenocínio (fomento da prostituição com fins lucrativos) e auxílio à imigração ilegal.

O tribunal também determinou que os condenados devem devolver ao Estado os lucros obtidos por essas atividades ilícitas, em uma soma superior a 300 mil euros.

Em 28 de outubro, o proprietário de outro bordel de Bragança, Manuel Podence, recebeu a primeira condenação de prisão depois do escândalo relacionado à proliferação de prostitutas brasileiras na zona, denunciada em 2003.

O tribunal impôs a Podence 7 anos de prisão por considerá-lo culpado de delitos de lenocínio (fomento da prostituição), extorsão e cumplicidade com a imigração ilegal.

Em Bragança, o escândalo estalou quando um grupo de mulheres da zona, apelidadas de as "Mães de Bragança", reuniu assinaturas contra a presença de dezenas de prostitutas brasileiras na cidade.

As "Mães de Bragança" denunciaram então que sua cidade, com reputação de conservadora e religiosa, tinha nove bordéis para uma população calculada em 35.000 pessoas.