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Sexta - 08 de Abril de 2005 às 10:55

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São Paulo - Uma mulher, portadora do vírus da aids, conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ser readmitida no emprego. A justiça considerou que a dispensa sem motivos, ocorrida em 1999, foi uma forma de discriminação do empregador.

Ela, que exercia a função de analista fiscal da Cryovac Brasil Ltda, em São Paulo, já havia perdido a causa duas vezes - na primeira e na segunda instância da Justiça do Trabalho - pois a legislação não prevê estabilidade para o portador do vírus HIV.

Sua defesa alegou que, por ser vítima da aids, a rescisão contratual imotivada faz presumir discriminação e arbitrariedade.





Fonte: Agência Estado

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