Djalma quer incremento da receita; aumento neste ano foi de 14,5%

   Em 2012 a despesa fixada à Defensoria foi de R$ 62, 5 milhões. Já a receita estimada para 2013 é R$ 71,7 milhões. Para Djalma, no entanto, ainda é cedo para falar da Lei Orçamentária Anual (LOA), estimada em R$ 12,8 bilhões, que começou a ser discutida na Assembleia nesta semana e deve ser votada até 20 de dezembro pelos parlamentares.

   O defensor tem conversado com a equipe do governo responsável pelo orçamento e com os deputados que integram a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida por Percival Muniz (PPS), para discutir a possibilidade de uma suplementação, mas as discussões ainda são embrionárias. “Enquanto isso, estamos fazendo um levantamento dos gastos para adequá-los a realidade dos R$ 71 milhões”.

   De acordo com o deputado estadual  Emanuel Pinheiro (PR), no entanto, já existe um esforço concentrado na AL para sensibilizar Silval a promover uma suplementação de R$ 15 milhões no orçamento da instituição. "Quero deixar claro que não estamos saindo em defesa do órgão e sim do papel que ele exerce, de advogado dos pobres", ressaltou.

   Djalma afirmou ainda que vai trabalhar até 31 de dezembro para deixar tudo encaminhado até sua posse em 2 de janeiro. Primo do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o defensor-geral obteve 84 votos e foi escolhido para o comando do órgão pela segunda vez. Ele comandou a Defensoria no biênio 2009/2010, disputou a reeleição, mas foi derrotado por André Prieto, que acabou afastado da autarquia sob acusação de atos de improbidade administrativa. Até janeiro, quando Djalma toma posse, o órgão está sob os cuidados de Hércules Gahyva.

   Polêmica

   Neste ano,  a Defensoria enfrentou desgastes não apenas pelo afastamento de Prieto, mas também devido às reclamações em relação ao orçamento, considerado muito aquém das necessidades, e a falta de estrutura das comarcas. Outro ponto polêmico envolvendo o órgão foi o remanejamento de defensores de uma comarca para outra, causando déficit de profissionais em determinadas regiões, que anteriormente eram atendidas.