Fazendeiro acusado de executar sem-terras em Minas Gerais ganha habeas-corpus no STJ

Brasília – O Supremo Tribunal de Justiça concedeu, por unanimidade, habeas-corpus ao fazendeiro Adriano Chafik Luedy, um dos quinze acusados de participar da execução de cinco trabalhadores rurais em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), na zona rural do município de Felisburgo, em Minas Gerais. Chafik agora poderá responder em liberdade pelas cinco acusações de homicídio qualificado, doze tentativas de homicídio cometidas com ajuda de outros suspeitos, e formação de quadrilha.

A prisão preventiva havia sido decretada pela Justiça de primeira instância e confirmada por um colegiado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A chacina aconteceu no dia 20 de novembro no acampamento Terra Prometida, área ocupada em maio de 2002 por cerca de 200 famílias. Quatro trabalhadores rurais morreram no local e o quinto chegou com vida ao hospital, mas não resistiu. Todos foram alvos de armas de fogo.

Segundo relatos das testemunhas, o acampamento foi atacado por sete pistoleiros, que atearam fogo nas casas e atiraram contra os moradores. À época, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, determinou o envio de policiais federais para a acompanhar as investigações.

Oito suspeitos de envolvimento na chacina ainda estão foragidos. Recentemente, três dos acusados, embora reconhecidos como participantes, também receberam habeas-corpus pela juíza da Comarca de Jequitinhonha (MG) para aguardar em liberdade o julgamento.