MPE denuncia 14 donos de postos de combustível

O Ministério Público Estadual denunciou criminalmente 14 sócios de postos de gasolina de Cuiabá e Várzea Grande por crime contra as relações de consumo. Segundo a denúncia, os estabelecimentos induziram os consumidores a erro ao vender, nas bombas, combustível diferente do anunciado nas bandeiras ostentadas em suas fachadas.

De acordo com os promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os postos colocam à mostra bandeiras de distribuidoras consagradas, mas na verdade comercializam combustível de empresas pouco conhecidas. As denúncias resultaram das análises dos documentos apreendidos na Operação Bagdá, ocorrida em fevereiro.

Dos 45 postos que tiveram documentos apreendidos, 20 apresentaram irregularidades. Oito donos de postos foram até a sede do Gaeco prestar esclarecimentos e mostraram que as irregularidades não eram graves. Esses não foram denunciados. Os promotores anunciaram que oferecerão denúncia para mais dois ou três empresários. Se forem condenados, a pena é de dois a cinco anos de detenção e multa.

“Oferecemos denúncia contra esses postos porque temos provas. Temos plena certeza que serão punidos”, disse o coordenador da Operação Bagdá, promotor Mauro Zaque.

Zaque ressaltou que o fato de o presidente do Sindipetróleo estar entre os denunciados é muito grave e que o Ministério Público continuará atuando em defesa do consumidor. “Pelo simples fato do presidente ser indiciado, já responde a qualquer questão sobre o envolvimento do Sindipetróleo”, informou o promotor.

Na denúncia os promotores do Gaeco explicam que os donos dos postos com irregularidades se limitam a colar um pequeno adesivo nas bombas informando de qual distribuidora vem o combustível. Os promotores ressaltam que o consumidor é induzido ao erro porque não observa esses adesivos, que são pequenos, mas sim a fachada do posto.

Segundo os promotores, os postos de combustíveis possuem autorização para comercialização de combustíveis oriundos de várias distribuidoras, mas para isso é necessário avisar o consumidor sobre a origem do combustível e não ostentar bandeiras específicas.

A Operação Bagdá aconteceu no dia 24 de fevereiro, quando 11 promotores de justiça e 70 policiais militares percorreram 45 postos de gasolina e a sede do sindicato, com mandatos de busca e apreensão. Eles levaram documentos bancários e computadores. O objetivo da operação era complementar a investigação do MP.

Mauro Zaque reforçou que pedir nota fiscal quando o motorista vai abastecer e guardá-la por um tempo é muito importante. Quem tiver nota fiscal dos postos de combustíveis denunciados poderão ser ressarcidos quando concluída a ação cível de recuperação de danos coletivos, que será formalizada pelo Ministério Público. “O Ministério Público não tem interesse de mudar os preços do combustível, mas sim de zelar pelo consumidor”, concluiu Zaque.