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Economia
Quarta - 06 de Abril de 2005 às 14:29
Por: LUCIENE OLIVEIRA/NELSON FRANCI

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Apoiar o fortalecimento de ações voltadas para o desenvolvimento urbano com ênfase nas questões da propriedade, buscar alternativas de combate as desigualdades sociais, tornar-se um agente parceiro na geração de emprego e renda para a população e ser um instrumento de arrecadação para as cidades, são metas do Programa de Regularização Fundiária Urbana “Tequenfim”.

Em dois anos, o Programa já contemplou mais de 23 mil famílias em todo o Estado. A meta para este ano é atingir 20 mil. Até o final de 2006, o Governo do Estado quer assegurar o título a mais de 45 mil famílias.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana “Tequenfim” trouxe para as 10.792 famílias cuiabanas que já beneficiou a tranqüilidade para morar e viver. Resgatou a dignidade pelo trabalho através da organização e transformação social pelo fim da indigência na cidade.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Otaviano Pivetta, destacou a importância do Programa e a responsabilidade do Estado em buscar o equilíbrio para o desenvolvimento urbano. "São problemas primários e centenários que somente necessitam de boa vontade e garra, e que com ações pontuais e emergenciais, serão resolvidos e solucionados em uma parceria entre o Estado, as Prefeituras e a União”, disse.

Resgatar a cidadania de famílias que por décadas aguardam a regularização de seu imóvel custando apenas R$ 23 aos cofres públicos para escriturar imóveis. Este é um dos principais objetivos do projeto "Tequenfim" que prioriza a inclusão social.

O presidente do Intermat, Jair Mariano, disse que a principal orientação do governador Blairo Maggi, para Cuiabá, tem sido de atenção intensiva de resgate da dívida social com famílias que por 20,30 anos esperam pela escritura definitiva de suas casas. “Nessa visão de resgate da dívida social, em parceria com a Setec, o grande Projeto de Regularização Fundiária Urbana ‘Tequenfim’, tem conseguido realizar o sonho daquelas famílias que esperam pelo seu título definitivo. Esse é um Governo de muitas ações, idéias e obras. A cidadania se constrói com atitudes simples", avaliou Mariano.

De acordo com o presidente, o Programa ainda trabalha na regularização dos bairros oriundos de ocupações irregulares. “Também estamos regularizando e emitindo títulos ou escrituração em todos esses bairros”, afirma Jair Mariano.

O Tequenfim vai beneficiar ainda este ano, 2.505 famílias moradoras dos bairros: Residencial Santa Inês, Residencial São Carlos, Vila Real e Residencial Itapajé.

O programa "Tequenfim" é desenvolvido pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec) e está possibilitando a milhares de famílias em todo o Estado a segurança de morar em um imóvel escriturado, demonstrando a preocupação do Governo em promover a inclusão social a milhares de famílias mato-grossenses.





Fonte: Assessoria/Intermat-MT Assessoria/Seder-MT

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