Precisamos levar desenvolvimento para a Baixada Cuiabá, diz Pivetta

A necessidade de reestruturação e busca por melhorar a qualidade de vida, com implantação de ações pontuais por parte do Governo para as comunidades que vivem nos Municípios da Baixada Cuiabana, levou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), junto com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a propor uma série de medidas voltadas para o desenvolvimento da região.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Otaviano Pivetta, colocou como prioridade da Seder e órgãos vinculados, às ações na Baixada Cuiabana. Conforme Pivetta, o remanejamento das ações passa pela necessidade de priorizar as regiões do Estado destacadas por ele como "pálidas", como aquelas que nasceram em função do extrativismo mineral e, atualmente, encontram-se em franco processo de desestruturação econômica e financeira. "O Estado não necessita organizar o agronegócio, setor que anda com suas próprias pernas, tem estrutura. Precisamos voltar nosso trabalho para o que é urgente, como levar desenvolvimento para essas localidades e diminuir as contrastantes diferenças regionais”, enfatizou.

O Programa Nossa Terra, Nossa Gente, gerenciado pelo Intermat, criou o Projeto de Revitalização de Comunidades Tradicionais para beneficiar comunidades rurais da Baixada Cuiabana. A intenção do Projeto é melhorar as condições de habitação das famílias de pequenos produtores da zona rural, que moram em casas de pau-a-pique e adobe por mais de 30 e 50 anos.

O convênio é uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Intermat, Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra). Os recursos no valor de R$ 18 milhões serão geridos pelo Intermat, que também será o responsável pela implantação dos projetos de assentamentos nos municípios. A meta do Governo é atingir 5 mil famílias na Baixada Cuiabana.

Mais de 2,4 famílias de comunidades rurais dos municípios de: Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Jangada, Santo Antonio de Leverger, Poconé, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal e Barão de Melgaço ganharão novas casas.

As famílias pertencem a comunidades tradicionais que tiveram, há dois anos, suas terras regularizadas pelo Programa Varredura. As pequenas propriedades foram valorizadas com a intenção de transformar as comunidades rurais em projetos de assentamentos, para oferecer ao produtor acesso aos benefícios da reforma agrária.

O agricultor beneficiado pelo projeto receberá uma casa de alvenaria com 42 m², com sala, cozinha, dois quartos, banheiro e varanda. O beneficiário ainda receberá auxílio plantio e crédito alimentação. Já quem não quiser fazer parte do projeto ou não se inserir nos critérios exigidos pelo programa, poderão receber a titulação definitiva da terra e participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Este é um programa para pessoas que se enquadram dentro da clientela da reforma agrária. É para produtores que precisam do crédito para fazer a terra produzir e melhorar suas condições de habitação”, afirma o diretor Sidney Durante.

Cuiabá será contemplada com a revitalização da Comunidade de Tucum (14 km do Distrito da Guia). Numa primeira etapa 43 famílias já disponibilizam dos créditos alimentação, fomento agrícola e habitação. Ao todo 77 famílias deixaram de morar em casas de pau-a-pique para passar a viver em casa de alvenaria.

O Município de Cuiabá ainda ganhará duas vilas rurais do Programa Nossa Terra Nossa Gente, beneficiando 200 famílias. As vilas serão implantadas na região do bairro Três Barras, que levará o nome de Conquista e Conquista I.

O presidente do Intermat, Jair Mariano, disse que uma das orientações do Governador Blairo Maggi é priorizar as regiões que apresentam índices de desigualdades sociais. A previsão do Governo, via Intermat, é finalizar a entrega das novas casas às famílias de comunidades da zona rural em setembro deste ano. "Vamos priorizar esses projetos de assentamentos dos municípios da Baixada, porque são comunidades antigas que há anos esperam uma ação social do Governo igual a esta. Essas famílias merecem toda a nossa atenção", afirmou Mariano.