Obras/163: Construção será feita em três anos

O prazo total de construção da pavimentação da BR-163 previsto na proposta inicial do governo federal é de três anos, contados a partir da data de divulgação dos vencedores da licitação.

Os custos arcados pelos investidores com o asfaltamento deverão ser cobertos por meio de cobrança de pedágio na estrada.

A previsão é de que pelo menos 10 postos de recolhimento sejam instalados ao longo dos 1,340 mil quilômetros da rodovia federal a serem licitados.

A média aplicada pelo segmento rodoviário no Brasil é de um posto de cobrança a cada 110 km. A tarifa deverá ser de R$ 6,45 em cada posto até Rurópolis (R$ 0,047 por quilômetro rodado) e de R$ 7,60 (R$ 0,053/km) caso a carga seja entregue diretamente no porto de Santarém.

Os detalhes do projeto de concessão da rodovia federal foram apresentados ontem, durante o Seminário BR-163 -A Caminho do Desenvolvimento, promovido pela empresa Expresso Araçatuba, em São Paulo.

Os ministros de governo que compõem o Grupo de Trabalho BR-163 Sustentável deverão se reunir esta semana para discutir o modelo de concessão que será adotado.

Conforme afirma o assessor especial do Ministério dos Transportes, José Roque Marques, o governo federal não descarta a realização de uma parceria público-privada (PPP) para fomentar as obras que a rodovia precisa para se efetivar como importante via de escoamento no modal de transportes da região.

De acordo com as informações do Ministério dos Transportes, resta apenas a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entre Guarantã do Norte e a fronteira com o Pará, num trecho que compreende 54 km, para que o relatório completo sobre o projeto de pavimentação seja encaminhado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Após a análise e a emissão da licença de instalação, o projeto será enviado ao Tribunal de Contas da União e ao Conselho Nacional de Desestatização. Somente após esse trâmite o edital de licitação será aberto.