Rossetto diz que reforma agrária pode recuperar recursos contingenciados

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciou hoje que o governo federal está trabalhando com a possibilidade de recuperar os recursos destinados à reforma agrária que foram contigenciados no início do ano. O orçamento inicial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para 2005 era de R$ 3,7 bilhões e foi contigenciado em R$ 2 bilhões.

Segundo Rossetto, apesar do corte, a reforma agrária continua sendo um projeto prioritário do governo Lula. "Há um esforço do governo de recuperação dos recursos para viabilizar todas as nossas metas previstas no Plano Nacional de Reforma Agrária. Esse trabalho está sendo desenvolvido, particularmente, pelo ministro da Fazenda", afirmou Rossetto, após reunião com o presidente Lula e os ministro da Fazenda, Antônio Palocci, da Casa Civil e José Dirceu, no Palácio do Planalto. Também participou o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

A meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário para este ano é assentar 115 mil famílias, mas, com o contigenciamento, será possível assentar apenas 40 mil.

Rossetto destacou que, dos R$ 480 milhões destinados à desapropriação de terras, R$ 320 milhões já foram gastos. Segundo o ministro, o governo sabe do valor que ainda resta para ser investido, daí, a tentativa imediata de obtenção de mais recursos. "Neste momento, o importante é não interromper o fluxo de trabalho, de tal forma que possamos cumprir integralmente em 2005 as metas de assentamento para reforma agrária".

Questionado sobre a realização de manifestações de trabalhadores rurais em todo país durante o chamado Abril Vermelho, o ministro garantiu que todas, se feitas dentro da legalidade, serão respeitadas. "Todos nós sabemos a diferença entre manifestações que expressam uma conquista democrática e atos de violência. Todas as manifestações que colaboram com o debate brasileiro sobre a reforma agrária serão bem-vindas", finalizou.