Os pagamentos estão sendo feitos em um escritório montado em um hotel em Cuiabá. O processo está sendo acompanhado por advogados das duas partes e representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
A decisão foi cumprida após uma série de manifestações promovida pelos moradores afetados. Em 2010, 800 agricultores ocuparam a hidrelétrica reivindicando o cumprimento do Termo de Acordo Global, elaborado em 2005, que previa em seus critérios, o reconhecimento do direito dos moradores da região.
Anos depois da construção da usina, muitos moradores consideram o pagamento da indenização como mais uma conquista. Por outro lado, muitos deles acreditam que o valor recebido não é suficiente para reparar os prejuízos que sofreram. É o que afirma o lavrador Elias da Conceição, de 39 anos. “Sempre vivi e criei minha família na beira do rio, tinha uma chácara e conseguia viver com o que produzia. Agora ficou tudo mais difícil, pois tudo foi para debaixo d´água e vivemos em uma região seca, sem infraestrutura nenhuma e sem geração de emprego"", relatou o lavrador ao G1 que hoje trabalha em uma oficina na região de Chapada dos Guimarães.
Dentre as perdas, o lavrador aponta a degradação ambiental e a separação cultural e das famílias após a construção do empreendimento. “Posso considerar esta indenização como uma conquista, mas não é um pagamento justo diante dos prejuízos que toda uma cultura, do povo crioulo que vivia no local, às margens do Rio Manso, Rio da Casca e Quilombo, que passava sua cultura de geração e geração, construiu família e teve que se separar migrando para outros municípios"".
Com o dinheiro da indenização, de cerca de R$ 112 mil, o lavrador pretende investir na terra para voltar a plantar.
Indenização
O processo de indenização teve início em novembro de 2006, quando foi firmado entre os representantes de Furnas e do Movimento dos Atingidos por Barragens MAB/MT, o Termo de Acordo Global (TAG). Por meio da negociação, ficou estabelecido que seriam revistos os procedimentos e as condições adotadas, até então, para o assentamento da população atingida pela barragem.
Em 20 de outubro de 2011, o Movimento dos Atingidos por Barragens/MT (MAB-MT) comunicou o interesse no processo de negociação junto às famílias, através de um processo de reparação, o que foi aprovado pela empresa.
Reservatório de Manso atinge 427 km² de dois municípios de MT (Foto: Assessoria/Furnas)
De acordo com a assessoria de imprensa de Furnas, foram realizadas e gravadas 525 entrevistas com as famílias que viviam no local. A equipe técnica recebeu, posteriormente, outras 21 entrevistas realizadas por lideranças do MAB com pessoas que não puderam comparecer à Auditoria Social por problemas de saúde.
Para avaliar os critérios para o recebimento das indenizações foram estabelecidas algumas exigências identificadas durante as entrevistas, dentre elas, a descrição de como a pessoa chegou à região, o local onde vivia ou trabalhava na época da implantação da Usina de Manso
,a rotina de quando vivia na região, se frequentava alguma igreja, associação ou clube
e como passou a viver depois que deixou a área de implantação de Manso e quais as principais dificuldades encontradas.
Paralelamente, as famílias encaminharam ao MAB documentos que comprovavam que viviam sob a área de influência da Usina de Manso. Foi estabelecido ainda um prazo para que esses documentos fossem entregues e para que todas as famílias tivessem a oportunidade de reivindicar os seus direitos. Uma vez encerrado o prazo, o material coletado foi objeto de inúmeras análises e vistorias técnicas. Só então um laudo técnico final foi elaborado.
Usina de Manso
A Usina de Manso, construída em parceria com a iniciativa privada, está localizada no rio Manso, principal afluente do rio Cuiabá. Com potência instalada para 212 MW, a usina foi projetada para atender o conceito de uso múltiplos do reservatório e da água. Entre os benefícios gerados pela construção da Usina, Furnas aponta o “Aproveitamento Múltiplo de Manso”, destaca-se o de regularizar os ciclos de cheias e secas do rio Cuiabá. O reservatório atinge uma área de 427 Km² nos Municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia.
Comentários