Propaganda de remédios será tema de encontro

Representantes da Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, Paraguai e Portugal discutirão ao lado de técnicos brasileiros, a partir desta segunda-feira, o monitoramento da propaganda de medicamentos.

No encontro, a ser realizado até quinta-feira, serão debatidos temas como os problemas e riscos à saúde relacionados a abusos na divulgação, a publicidade e a banalização de medicamentos, a auto-medicação e a venda de produtos pela Internet.

A propaganda de medicamentos está entre as principais preocupações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, a intoxicação é um dos problemas de saúde pública causados pela falta de controle na publicidade. No Brasil, acrescenta a assessoria, medicamentos como analgésicos, antitérmicos e antiinflamatórios lideram a lista de intoxicações.

O seminário internacional faz parte da estratégia definida pela OMS de aumentar a discussão e refletir sobre questões ligadas à promoção dos medicamentos, com a proposta de estimular as parcerias entre países.

No Brasil, os remédios sujeitos a prescrição médica só podem ter propaganda em veículos especializados, dirigidos a médicos, farmacêuticos e dentistas. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, medicamentos de venda livre podem ser anunciados, desde que cumpram algumas regras estabelecidas pela legislação específica, como a de evidenciar a principal contra-indicação do produto e alertar o consumidor sobre a necessidade de procurar o médico em caso de persistência dos sintomas.

A fiscalização da propaganda é de competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A divulgação e a compra de medicamentos pela internet também será tema do seminário, uma vez que há divergências quanto à legislação em diferentes países. Nos Estados Unidos e na Nova Zelândia a propaganda dos remédios sob prescrição médica é liberada.