Denise aprova e Nortelândia reprova projeto que pedia fim do Nepotismo

A cidade de Denise (a 206 km de Cuiabá) é a única em Mato Grosso que possui uma lei proibindo o nepotismo no Executivo e Legislativo municipais. Aprovada no ano passado, a Emenda Constitucional nº 011/04, poderá, no entanto, ser anulada na próxima segunda-feira (04) pela Câmara Municipal.

De acordo com a ex-vereadora Marinez Nazzari (ex-PP e hoje sem partido), o projeto contra o nepotismo foi aprovado em duas votações nos dias 01 e 15 de dezembro passado. O prefeito Israel Antunes Marques (PP) o promulgou no dia 16. Com isso, prefeitos, secretários municipais e vereadores ficaram proibidos de contratar sem concurso público parentes de até terceiro grau.

"O projeto foi elaborado em conjunto pelos nove vereadores da legislatura passada e representou um avanço para o município, principalmente num momento em que se critica o presidente da Câmara Federal, deputado Severino Cavalcanti (PP), e demais gestores que contratam parentes no serviço público. Somos a única cidade do Estado a contar com essa lei até o momento", afirmou ontem, Marinez.

Caso desrespeitem a emenda aditiva à lei orgânica do município, os representantes podem responder por crimes de Responsabilidade Fiscal. A lei, no entanto, corre o risco de ser anulada pelos atuais vereadores. "É um avanço porque, quando se contrata um parente, você fecha a porta para um profissional especializado", completa Marinez.

Projeto de autoria dos vereadores Cícero Gama, José Pereira, Flávio Gomes Antunes e Élcio Flávio, prevê, entretanto, que a contratação de parentes e cunhados seja permitida a partir dos próximos dias. A proposta precisa de apenas mais duas assinaturas dos nove vereadores de Denise.

Todos foram procurados ontem na Câmara, porém, não foram encontrados para comentar o assunto. A defesa do projeto se fundamenta no argumento de que, apesar do grau de parentesco, o que deve ser levado em consideração é a capacidade para a função.

Na contra – mão

O favorecimento de parentes de quem ocupa cargo publico, sempre questionado moralmente, nos últimos meses se tornou manchetes dos principais veículos de comunicação do Brasil, tudo porque o Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcante (PP), resolver empregar um grande numero de pessoas de sua família.

Em MT, o Prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PPS), também tem sido alvo de criticas por empregar parentes em sua administração.

Nortelândia

O vereador Paulo César da Silva (PL), apresentou na Câmara de Nortelândia, um projeto de lei, proibindo a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito e vereadores, tanto no legislativo como no executivo.

O projeto ficou meses na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação da casa, e finalmente na semana passada, foi rejeitado pela comissão, sob o argumento de que não existe no país legislação que trate do assunto. A referida comissão é composta pelos vereadores Ataíde Bastos Guimarães (PMDB), Presidente, Mário Sérgio Duarte (PFL), Relator e Mariano Gomes Miranda (PSDB), Membro.

Nos bastidores as informações dão conta de que o vice-prefeito, Antônio Meira(PSDB), teria trabalhado para que a matéria não fosse a plenário e aprovada, já que seu irmão Aldemar Xavier Meira, ocupa a Tesouraria do executivo e sua cunhada, Wilcemara Soares da Silva, na Assessoria contábil do legislativo.

Não se discute a competência das pessoas indicadas, mas sim a imoralidade pública, ao empregar parentes nos cargos, sem concurso público.

O Prefeito, Vilson Ascari, de acordo com levantamento feito pela reportagem, não emprega nenhum de seus parentes na esfera municipal.