Intermat finaliza entrega de títulos em São Pedro da Cipa

"Valeu a pena esperar. A gente vê a felicidade do pessoal recebendo o título definitivo e a importância que isso tem na vida deles", afirmou o prefeito Daniel Farias, na entrega de títulos de propriedades a famílias da Gleba Pombal, do Município de São Pedro da Cipa (148 km ao Sul de Cuiabá). Farias assinalou, também, a atitude do Governo Blairo Maggi para acabar com a exclusão social.

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) finalizou, na sexta-feira, os trabalhos de regularização fundiária no Município, com a entrega de 18 títulos aos proprietários de lotes pendentes de regularização.

A área toda tem 335 hectares, que hoje é ocupada por 67 famílias de pequenos produtores rurais. Mas, apenas 242 hectares puderam ser regularizados pelo Estado, porque o restante da área está em nome de uma empresa particular. A área documentada pertencia à extinta Codemat (Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso), que atuou em Mato Grosso, no período de 1972 a 1995, na área da colonização.

"Esse título é um sonho que as pessoas donas de terras têm na vida", afirmou o agricultor Álvaro Soibert, que esperou 13 anos para receber o documento. Ele sente não ter ainda toda a terra regularizada. "Mas, já é o começo", completou.

As famílias deverão entrar com uma ação coletiva de usucapião para regularizar o restante da terra, para, depois, o Intermat expedir os títulos da área.

As atribuições na área fundiária do Estado, de responsabilidade da extinta Companhia, e todo o seu acervo fundiário foram repassadas ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) em 1995, quando a Codemat entrou em processo de liquidação.

O Intermat vem trabalhando em mais de 14 projetos da Codemat, para regularizar a situação de imóveis e pequenas propriedades dos Municípios que a Codemat representava. O programa é uma parceria entre Intermat, Seder, Prefeitura Municipal, e Cartório de Registro de Imóveis dos Municípios.

O presidente do Intermat, Jair Mariano, disse que o secretário de Desenvolvimento Rural, Otaviano Pivetta, traçou uma linha muito importante para atender ao pequeno produtor, "que é quem precisa de ajuda, e com isso estamos cumprindo uma determinação do governador Blairo Maggi, que é pagar a enorme dívida social que o Estado tem com o produtor rural, por mais difícil que ela seja".

GARIMPO DAS POMBAS - Vinte famílias da comunidade Garimpo das Pombas, localizada a 40 km de São Pedro, moram por mais de 30 anos em casas de pau-a-pique. As famílias são remanescentes do garimpo e hoje sobrevivem da agricultura de subsistência. De acordo com o prefeito Daniel Farias, elas precisam de atenção do Governo para a construção de novas casas. O presidente do Intermat, Jair Mariano, disse que vai encaminhar, na próxima semana, uma equipe técnica no local para fazer um levantamento sócio-econômico das famílias. "O ouro que essas pessoas tiram da terra, ajudou a construir essa cidade e este Estado. Por isso, vamos tentar viabilizar uma parceria para oferecer moradia com dignidade as essas famílias", completou.