Incentivo será maior para quem pesquisar produtos novos

Empresas que pesquisem sobre produtos inéditos no Estado receberão pontuação maior do que as que se propõem apenas a melhorar produtos já existentes no mercado; em ambos os casos, os produtos ou processos precisam estar de acordo com a vocação da região onde a empresa se localiza, sendo que as que localizadas nos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo terão pontuação maior. Também será usado como critério o impacto positivo do novo produto na geração de ICMS e no nível de aumento da exportação interestadual que ele trará.

Assim, as empresas que alcançarem entre 18 e 29 pontos terão redução de 50% no ICMS, progredindo verticalmente até as empresas que alcancem entre 70 e 80 pontos, que serão contempladas com 100% de isenção.

O Prodecit faz parte do Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cujo objetivo é contribuir para a diversificação, expansão e modernização das atividades econômicas. Os programas de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), de Desenvolvimento Rural (Proder), de Desenvolvimento Ambiental (Prodea) e de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) também fazem parte do Plano.

“O objetivo do programa é estimular o desenvolvimento científico e tecnológico, melhorar o IDH e o bem estar social da população de Mato Grosso”, disse o secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia, Adnauer Daltro. Ele ressaltou que também serão aceitos projetos enviados por empresas que tenham parcerias com universidades para o desenvolvimento da pesquisa. “A empresa não precisará construir laboratórios, mas poderá utilizar os de universidades, por exemplo, por meio de parcerias.”

Programa é de interesse para o setor

Em Mato Grosso existem atualmente 10.500 indústrias, 80% delas de pequeno porte. Para o superintendente da Fiemt (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso), Antônio Carlos Machado Matias, o Prodecit é de grande interesse para o setor, uma vez que ataca o nó da questão: a falta de recursos que as empresas enfrentam, impossibilitadas de investir devido, entre outras coisas, à alta carga tributária. Segundo ele, é a falta de recursos – e não a falta de projetos – que explica o pouco investimento em pesquisa por parte das empresas. “Além da carga tributária elevada, os juros de mercado cobrados para qualquer financiamento inviabiliza que as pequenas empresas façam qualquer tipo de investimento”, disse ele. “As empresas estão sempre com o caixa apertado e os acessos a bons financiamentos exigem garantias reais muito altas.”

Os pequenos empreendedores, que não têm capital para investimento em grandes pesquisas científicas ou mesmo que não tenham empresa montada também serão beneficiados pelo programa. Eles poderão receber recursos do Funtec (Fundo Estadual de Tecnologia) para o qual será revertido até 7% do total da taxa de isenção fiscal concedida às empresas.

De acordo com o secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia, Adnauer Daltro, os recursos do fundo serão aplicados prioritariamente em treinamento de mão-de-obra e no desenvolvimento dos trabalhos realizados pelas cooperativas ou pequenas comunidades. “Uma cooperativa que realiza trabalhos em tecelagem, por exemplo, poderá, por meio do nosso apoio, melhorar seus produtos e ganhar competitividade”, disse ele.