Cerca de 1200 crianças ficam sem atendimento em creches municipais hoje

Os profissionais da educação infantil de Primavera do Leste estão realizando hoje uma paralisação de alerta para cobrar o imediato envio do projeto de lei do Executivo prevendo a transformação do cargo de professor infantil em professor e os enquadrando no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação Municipal. Com o movimento cerca de 1200 crianças deixam de ser atendidas no município nesta sexta-feira. A paralisação pode ser por tempo indefinido caso o projeto de lei não seja encaminhado para a Câmara até a próxima segunda-feira (04), quando ocorre outra assembléia que pode deliberar por uma greve.

Os professores e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública decidiram pela paralisação depois que o prefeito Getúlio Viana não cumpriu o acordo firmado com a categoria de que o projeto seria enviado para a apreciação dos vereadores até o dia 30 de março, e argumentou que precisaria de mais tempo para estudar o projeto. O executivo argumenta também que estará enviando para análise jurídica e pareceres.

A vice-presidente do Sintep, Marileusa Rosa de Souza, lembra que o projeto que deve ser encaminhado para a votação dos vereadores foi construído em conjunto pela categoria, prefeitura municipal com a participação da Promotoria Pública no dia 15 de março, e que ainda assim o prefeito está demorando para dar prosseguimento ao processo.

Os professores avisaram ontem aos pais o motivo da paralisação que está sendo realizada hoje, lembrando que eles começaram a lutar pela equiparação salarial com os demais professores da rede municipal em Maio do ano passado, e que até hoje o processo não foi concluído. Na gestão do ex-prefeito Érico Piana, eles chegaram a fazer uma paralisação, mas a Justiça se manifestou alegando que em decorrência da lei eleitoral não poderia ser concedido reajuste salarial. Com o prefeito interino Angelim Baraldi, os professores travaram uma nova discussão e o projeto chegou a ser enviado para a Câmara, mas com a posse do prefeito Getúlio Viana acabou sendo retirado da pauta e rediscutido, mas até o momento não voltou a ser protocolado no Legislativo.

O enquadramento dos 115 professores da educação infantil vai custar R$ 35 mil de impacto na folha de pagamento da Prefeitura e pode chegar a R$ 45 mil no final do ano quando alguns profissionais concluem o curso superior.

Além da equiparação salarial buscada pelos profissionais da educação infantil o projeto de lei prevê a transformação do cargo de professor infantil em professor, que o professor pode ser cedido para o ensino fundamental desde que tenha vagas disponíveis, mas deve retornar para a Educação Infantil no final do ano e ainda, que os professores leigos da educação infantil, ou seja, aqueles que não possuem a qualificação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases para a função só terão direito a equiparação salarial quando comprovarem a qualificação exigida.