Município de Diamantino ganha 0,31% com ICMS definitivo

Diamantino foi o único município produtor de grãos que não teve o índice de ICMS reduzido, ao contrário, teve um pequeno aumento de 0,31%. O município fechou o ano de 2004 com o índice de 1,5356 e agora com o índice definitivo de 1,540395.

“Isso se deve ao trabalho de controle da produção realizado arduamente durante quatro anos. Vamos trabalhar ainda mais este ano para elevar o nosso índice em 2006”, ressalta o economista Benedito Carvalho, do setor de fiscalização da Prefeitura Municipal de Diamantino.

De janeiro a março deste ano, o índice provisório do município era de 1,27. Diamantino perdeu cerca de 21% do que deveria ser repassado se o índice definitivo tivesse entrado em vigor desde o início do ano. A Secretaria de Estado de Fazenda deverá iniciar, a partir de abril, o ressarcimento a todos os municípios que perderam arrecadação com o índice provisório.

Se o Estado de Mato Grosso arrecadar perto de R$ 3.400 bilhões com o ICMS em 2005, Diamantino fecha o ano com R$ 13 milhões de repasse com o imposto, isso levando em consideração que o índice definitivo tivesse vigorado desde janeiro.

O ICMS é o tributo que corresponde a cerca de 60% da arrecadação dos municípios com o porte de Diamantino. Em seguida o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e impostos como IPTU, ISS e alvarás.