MC não consegue fechar acordo sobre genéricos

Genebra - A Organização Mundial do Comércio (OMC) fracassou em cumprir o prazo para fechar um acordo definitivo sobre remédios genéricos. Os governos tinham até ontem para acertar o entendimento, mas discordâncias nas posições dos diferentes países impediu um acordo. Durante uma reunião tensa realizada em Genebra, os africanos chegaram a acusar os Estados Unidos de não estarem cumprindo sua promessa e ameaçaram revelar o conteúdo de conversas informais com representantes de Washington.

Por insistência do Brasil, os governos concluíram um tratado provisório em agosto de 2003 que permitia que países sem capacidade de produção de medicamentos pudessem importar remédios genéricos de outros países em desenvolvimento. O acordo, segundo os ativistas, possibilitaria que países emergentes e pobres pudessem ter acesso a remédios a um preço mais baixo, principalmente para o tratamento da Aids. Agora, o entendimento provisório teria de passar a fazer parte das leis permanentes de propriedade intelectual da OMC.

Mas os governos dos Estados Unidos e Suíça querem limitar essas flexibilidades dadas aos países em desenvolvimento no texto final. A proposta, não por acaso, não agrada às economias mais pobres. Já os países africanos apresentaram uma proposta de texto final do acordo que poderia ser interpretada como uma maior flexibilização para a quebra de patentes e para a importação de genéricos.

O Brasil vê com bons olhos essa proposta, mas desta vez são os países ricos que se recusam a aceitá-la. Para americanos, os diplomatas africanos querem reinterpretar o acordo de 2003 em sua versão definitiva. O governo do Quênia afirmou que o acordo é "crítico para o continente africano" e se disse preocupado já que o entendimento provisório pode ser suspenso a qualquer momento.

Os quenianos argumentaram que os Estados Unidos teriam feito promessas informais que agora não estariam sendo respeitadas. Os diplomatas quenianos ainda lembraram os americanos de uma certa conversa em um elevador da OMC e ligações telefônicas entre os governos. Nairóbi ainda ameaçou revelar o que teria sido dito nessas ocasiões. Mas Washington insistiu que não sabia de nenhuma promessa e descreveu as negociações como "transparentes".

O não cumprimento do prazo representa o segundo fracasso da OMC em relação aos medicamentos genéricos. O acordo definitivo deveria ter sido fechado até junho de 2004, mas sem um consenso entre os governo o prazo foi estendido até ontem. Sem um acordo, os africanos propuseram que o mês de maio fosse escolhido como o novo prazo. Mas a Europa já alerta que não há sinais de aproximação entre os países e que muito terá de ser feito para conseguir concluir um acordo.