Dados do IBGE ratificam queda da carga tributária, diz Appy

Brasília - O ministro interino da Fazenda, Bernard Appy, disse que a receita administrada do governo caiu em 2004 em relação a 2003 de 16,34% para 16,21% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo da redução, segundo Appy, foi possível em função da divulgação hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do valor do PIB de 2004 (R$ 1,769 trilhão).

Esses números, segundo Appy, reforçam o compromisso do governo de não aumentar a carga tributária. Para este ano de 2005, o ministro interino disse que é possível que ocorra uma nova redução da receita administrada em relação ao PIB. Ele lembrou que boa parte das medidas de desoneração fiscal anunciadas pelo governo no ano passado terá impacto neste ano.

Ele afirmou que o valor do PIB divulgado hoje pelo IBGE veio ratificar a informação sobre queda da carga tributária, dada pelo ministro Antonio Palocci, em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, realizada na terça-feira passada.

Já para o PSDB, que divulgou estudo realizado por economistas do partido, a carga tributária do País cresceu de 35,23% para 36,64% entre 2003 e 2004, um aumento de 1,4 ponto porcentual. De acordo com o levantamento, baseado no valor do PIB divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 70% do aumento da carga tributária verificado no ano passado ocorreram na esfera federal e 30% em tributos arrecadados por Estados e municípios.

Na comparação com 2002, último ano do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o aumento da carga foi de 0,8 ponto porcentual, segundo o estudo. "Foi constatado exatamente o que a gente dizia, e o contrário do que vinham dizendo os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil)", afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldman (SP).

Segundo ele, o grau de aumento da arrecadação na proporção do PIB é uma demonstração inequívoca de que está havendo aumento da carga tributária efetiva cobrada dos brasileiros, e não apenas uma aumento da eficiência da máquina arrecadadora. Goldman afirmou que o perigo de aumento da carga tributária persiste em 2005, embora com menos vigor depois que a oposição conseguiu barrar o aumento de impostos previsto na Medida Provisória 232, que previa o aumento da carga tributária das empresas prestadoras de serviço e corrigia em 10% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

"Felizmente, chega algum momento em que este governo demonstra bom senso", afirmou o líder do PSDB, referindo-se à decisão anunciada hoje de manter a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e revogar as demais medidas previstas na MP 232 que oneravam o contribuinte. "O governo espezinhou o Congresso durante dois anos", disse Goldman. "No dia em que começarmos a rejeitar as MPs, o governo vai aprender que é preciso tratar com respeito o Congresso e a sociedade. Quem manda não é o rei Lula, mas o tripé dos Poderes: o tripé do Legislativo, do Executivo e do Judiciário".