Dinheiro é ponto central da reforma universitária

Brasília - Dinheiro é um dos temas centrais da reforma universitária. Nos últimos dias para apresentação de propostas ao projeto preparado pelo Ministério da Educação, universidades federais e privadas levaram ao ministro Tarso Genro suas idéias. De um lado e de outro, pedidos de recursos estão no centro da pauta.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou uma proposta de elevar em três vezes o orçamento federal para Educação, reservando a metade para as universidades federais.

Já o Fórum da Livre Iniciativa na Educação, que congrega instituições privadas de ensino, também quer dinheiro público. Dessa vez, para financiar pesquisas em universidades particulares.

"Apenas os recursos que arrecadamos com as mensalidades não são suficientes para financiar pesquisas. As verbas que hoje existem só podem ser usadas pelas universidades públicas", disse Paulo Antônio Cardim, vice-presidente do Fórum.

A Andifes pretende que o governo corrija a vinculação de receitas prevista na Constituição, que reserva 18% da receita de impostos da União para a Educação. No entanto, justamente para fugir dessa vinculação, o governo federal criou várias contribuições, em vez de novos impostos, que não entram na conta.

Os reitores querem que toda a receita do Tesouro passe a contar. Isso faria com que o orçamento vinculado pulasse dos atuais R$ 18 bilhões para cerca de R$ 36 bilhões.

"Em vez de 75% do orçamento reservado para o ensino superior, então proporíamos que a reserva fosse de R$ 50%", explicou a presidente da Andifes, Ana Lúcia Gazzola. Esse valor seria atingido até 2011. Em troca, as federais cresceriam, chegando a representar 40% das vagas no ensino superior do País, como prevê o Plano Nacional de Educação.

O ministro Tarso Genro saiu pela tangente ao receber as idéias da Andifes. Reconheceu que o financiamento será um gargalo do ensino superior e um dos pontos críticos da reforma, mas não se comprometeu. Disse que terá que negociar nos próximos meses com o Ministério da Fazenda para garantir o aumento de recursos ao ensino superior.

"É natural, é previsível que haja sempre uma tensão negociada com a Fazenda", afirmou.

Já as propostas do Fórum da Livre Iniciativa não tiveram boa acolhida. Um fundo de financiamento para pesquisas nas particulares, disse o ministro, só se for com recursos também privados. "Dinheiro público é para o ensino público", afirmou.