Primeiras PPPs devem sair no segundo semestre

São Paulo - O vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, disse ontem que os projetos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) devem começar a sair do papel a partir do segundo semestre. Mas tudo dependerá da complexidade dos projetos. "O governo quer usar as PPPs para a infra-estrutura, o que adiciona mais complexidade ao assunto. Montar redes de ferrovias, por exemplo, é muito complexo", comentou, acrescentando que quanto mais "redondo" é o projeto, "mais rápida é a tramitação no BNDES".

Fiocca e o economista Paulo Fernando Fleury, professor titular do Instituto Coppead/UFRJ e consultor nas áreas de Estratégia de Operações e Logística Empresarial, foram os entrevistados do programa Espaço Aberto, da "Globo News", que abordou os problemas no setor logístico do Brasil e os prejuízos que causam para a economia.

Fleury aprova as PPPs e afirma ter sempre defendido essa idéia, mas salientou a necessidade de um "rearranjo institucional" para desburocratizar esse sistema. "O BNDES está preparado, tem recursos, está empenhado (nas PPPs). Porém, o governo não tem controle sobre outras instâncias, como agências, Ministério Público, Tribunal de Contas, que podem emperrar o andamento dos projetos. É preciso um rearranjo para o investidor, que aplicará milhões - afinal, esses projetos envolvem milhões -, não ficar amarrado", apontou.

Os gargalos no setor logístico brasileiro, apontou o professor, têm feito com que o Brasil tenha um sério problema de "credibilidade internacional". "O Brasil vende e não entrega no prazo prometido. Vivemos em um mundo em que ninguém quer ter estoque, quer o produto na hora que precisa", apontou. Essas deficiências, segundo Fleury, vêm ocorrendo há anos, por conta da queda, ano a ano, dos investimentos destinados pelo governo a esse segmento, mas foram acentuadas com a privatização empreendida no governo Fernando Henrique Cardoso.

"A privatização (de alguns setores dos transportes) foi equivocada. O governo quis passar o problema para a iniciativa privada solucionar", criticou. Fiocca concorda que o Brasil tem sérios problemas no setor de infra-estrutura, porém lembrou que parte deles foi conseqüência do êxito das exportações de alguns segmentos, como aço e agricultura, que cresceram muito além do suportável pelos portos, ferrovias e estradas.

Parceiros no empreendimento - As PPPs permitem a entrada de capital e gestão privadas em áreas usualmente de responsabilidade do Estado. Nas PPPs, o Estado e a empresa privada são parceiros num empreendimento, que pode ser uma obra ou a prestação de um serviço. O parceiro público garante ao privado uma margem mínima de lucro no empreendimento, desde que o parceiro privado cumpra as exigências acertadas no contrato.

Como o governo tem sua capacidade de investimentos reduzida pelo compromisso de manter um superávit fiscal primário (ou seja, gastar menos do que arrecada), a idéia é estimular a iniciativa privada a investir, por exemplo, na infra-estrutura necessária para o país crescer.