Missão da ONU na RDC é prorrogada por seis meses

O Conselho de Segurança das Nações Unidas prorrogou nesta quarta-feira por seis meses a missão na República Democrática do Congo (Monuc) por causa de contínuos confrontos entre grupos armados e milícias no leste do país.

Em resolução adotada por unanimidade, os 15 membros do Conselho decidiram estender o mandato da Monuc até o dia 1º de outubro deste ano.

No documento, é exigido novamente que todas as partes cooperem plenamente com as operações da Monuc, garantam a proteção dos membros da missão e permitam o acesso a todas as áreas, como aeroportos, bases militares e postos fronteiriços.

A resolução também pede que o governo de transição garanta a segurança dos civis, inclusive das equipes humanitárias, e torne efetiva sua autoridade em todo o território do país, particularmente em Kivu do norte e do sul e no distrito de Ituri.

Neste sentido, pede aos governos de Uganda e Ruanda que impeçam o uso de seu território para violar o embargo de armas e por grupos armados que operam na região, em referência a homens das antigas Forças Armadas Ruandesas e das milícias hutus "interahamwe".

Outra exigência ao governo é que continue com a reforma das forças armadas e da polícia e que ofereça aos integrantes dessas instituições apoio logístico e salários adequados.

Segundo o Conselho, esta reforma deve ser acompanhada da implementação, "sem demora", do programa de desarmamento, desmobilização e reinserção dos combatentes congoleses, assim como da elaboração de um programa conjunto com a Monuc para desarmar os combatentes estrangeiros.

Além disso, o texto pede ao governo que acelere o processo para a realização de eleições, o que implica a adoção de uma Constituição e de uma legislação eleitoral, assim como o registro dos eleitores.

O documento também pede a todos os Estados vizinhos do Congo que impeçam que sejam transferidos através de seus territórios recursos naturais congoleses explorados ilegalmente, um dos motivos que estimulam os confrontos armados.

A República Democrática do Congo tenta se recuperar de uma sangrenta guerra civil que durou cinco anos, envolveu países vizinhos e deixou três milhões de mortos, a maioria devido à fome e a doenças.

A Monuc, criada para supervisionar o cessar-fogo assinado em 1999 e o armistício de 2002, conta atualmente com 13.770 soldados procedentes de diferentes países do mundo.

Apesar da presença da missão, a região de Ituri continua sendo cenário de combates entre os milicianos de tribos rivais, que durante o conflito foram recrutados e fortemente armados pelos grupos em confronto.

Por outro lado, o Conselho reafirmou sua preocupação com os atos de exploração e abusos sexuais cometidos por membros da Monuc. Por isso, pediu ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que observe o cumprimento da política de "tolerância zero" estabelecida por ele mesmo.