Programa vai beneficiar 17 mil pessoas em 114 municípios

Até o final do ano aproximadamente 17 mil consumidores de 114 municípios de Mato Grosso serão beneficiados pelo Programa “Luz Para Todos”, desenvolvido numa parceria entre o Governo Federal, Cemat e o Governo do Estado. O convênio, assinado na manhã desta quinta-feira (30.03) no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, pelo vice-presidente da Cemat, Antônio da Cunha Braga e o governador Blairo Maggi, prevê investimentos nesta primeira etapa de R$ 106,8 milhões. Durante a solenidade, prestigiada por deputados, secretários e outras autoridades a Cemat anunciou a retomada de investimentos na ordem de R$ 250 milhões a serem aplicados até 2007 no sistema de transmissão de energia elétrica em Mato Grosso.

“Estes investimentos são necessários para acompanhar o ritmo de crescimento implementado em Mato Grosso pelo atual Governo”, disse Antônio da Cunha Braga. Os números apresentados durante a assinatura do convênio mostram o real crescimento econômico do estado. Em 2004, o consumo de energia em Mato Grosso cresceu 10,28% em comparação com o ano anterior, o que representou o dobro da média registrada no País. O segmento rural, que está sendo beneficiado com o Luz para Todos, teve um em 2004 um crescimento de 22,97% em comparação a 2003 e o setor industrial teve um crescimento de 17,33%.

Maggi chamou a atenção para as condições continentais do Estado, que possui uma área de 906 mil quilômetros quadrados. “O crescimento econômico mostra o quanto tem que ser investido em energia num estado de grandes distâncias. O governo do Estado se sente feliz de estar participando desse grande mutirão”, afirmou, lembrando que o programa “Luz para Todos” vai atender milhares de pessoas que não têm recursos para pagar a energia.

O programa, criado pelo governo federal e realizado em parceria com governos estaduais e concessionárias, tem a meta de acabar com a exclusão elétrica em todo o país e beneficiar famílias de baixa renda que gratuitamente terão a energia elétrica instalada em suas casas. Além disso, os consumidores residenciais com ligação monofásica e consumo mensal inferior a 80 KWh/mês terão as tarifas reduzidas, de acordo com a legislação.

O governador Blairo Maggi destacou a atuação da Cemat - que foi privatizada em 1997 ao ser adquirida pelo Grupo Rede. “Conheço os problemas do setor elétrico. Por isso, saúdo a Cemat pela retomada dos investimentos. As regulamentações demandaram bastante tempo, mas com o cumprimento das leis e dos contratos, o Brasil está ganhando credibilidade e atraindo os investimentos externos”, disse o governador.

A expectativa da Cemat é chegar ao final de 2005 com 60% da área rural atendida pelo “Luz para Todos”, beneficiando no total em torno de 77 mil pessoas. A meta em 2006 é estender o programa para mais 60 mil propriedades rurais. Mantido o programa pelo governo federal, estima-se que ao final de 2008 100% das propriedades estejam atendidas. “É importante essa parceira da Cemat com o governo do Estado que entra com recursos e contribui de maneira significativa para a multiplicidade tarifária, ou seja, o consumidor vai ter uma conta menor lá na frente porque os recursos que são aplicados a fundo perdido não entram na base de remuneração da empresa”, explicou Antonio Braga. Dos recursos aplicados no Luz para Todos, 60% são do Governo Federal, 30% da Cemat e 10% do Governo de Mato Grosso.

ASSENTAMENTOS - Para o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alexandre Furlan, o Programa Luz para Todos oferece alternativas para o desenvolvimento econômico das micro e pequenas indústrias no campo. “Principalmente nos assentamentos rurais, onde tem alguma vocação para fruticultura ou a pecuária de leite. Eles podem utilizar a energia elétrica para se transformar em pequenos núcleos de produção industrial”, observou o secretário. Ele lembrou que quando o projeto foi iniciada estimavam-se 41 mil ligações rurais e hoje, segundo a Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso), os números já passam de 60 mil. “Por isso, a partir de 2008, mesmo que não se tenha mais o respaldo do Governo Federal, teremos que dar continuidade programa”, afirmou Alexandre Furlan.

Dentre as autoridades presentes à assinatura de convênio estavam à primeira-dama e secretária do Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, mais os secretários Joaquim Sucena (Casa Civil), Luiz Antonio Pagot (Infra-Estrutura), Alexandre Furlan (Indústria, Comércio, Minas e energia), José Epaminondas Mattos Conceição (adjunto Sicme), o auditor-Geral Sírio Pinheiro; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ubiratan Spinelli, o conselheiro Julio Campos; os deputados Chico Daltro, Sebastião Rezende, Dilceu Dal´Bosco, Carlos Brito, Vera Araújo; a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Chica Nunes e o prefeito de Tangará da Serra, Julio César Ladeia.