ONU analisa situação dos direitos em Coréia do Norte e Belarus

A Comissão de Direitos Humanos da ONU analisou nesta terça-feira relatórios sobre a grave situação das liberdades fundamentais na Coréia do Norte e em Belarus, dois dos países contra os quais outras nações preparam resoluções de condenação pela falta de respeito aos direitos.

Nenhum dos relatores da ONU designados para investigar a situação teve a entrada permitida nesses dois países, disseram ambos à Comissão de Direitos Humanos da ONU, que os nomeou em 2004.

No caso de Belarus, o relator da ONU, Adrien Severin, qualificou de "deplorável" a decisão do governo do presidente Aleksander Lukashenko de não cooperar e afirmou que a situação dos direitos humanos no país "é um assunto muito preocupante".

Severin destacou que esse país necessita de "profundas reformas do sistema político e de uma reestruturação da sociedade".

O relator afirmou à Comissão, formada por 53 dos 191 países-membros da ONU, que Belarus está "perto" de se tornar uma ditadura e se disse preocupado com a progressiva erosão do sistema judicial bielo-russo e com os abusos da liberdade de expressão.

Severin pediu que Belarus abra com urgência uma investigação "independente e transparente" sobre os desaparecimentos, em 1999, do vice-presidente do Parlamento, Viktor Gonchar, do empresário Anatoly Krasovsky, do ex-ministro do Interior Yuri Zakharenko e do cinegrafista russo Dimitry Zavadsky.

O relator informou que "o contexto geopolítico pode influir no potencial para a transformação e a situação dos direitos humanos no país", que fazia parte da antiga URSS.

O especialista se referiu, implicitamente, às "revoluções de veludo" ocorridas em outras repúblicas da antiga URSS, como Geórgia, Ucrânia e Quirguistão.

Lukashenko, que governa Belarus desde 1994, é muito criticado internacionalmente por ter realizado um referendo para ampliar seu mandato presidencial até 2006.

O embaixador de Belarus na ONU, Sergei Aleinik, rejeitou as críticas de Severin, pediu que o relator se desculpasse em público e o acusou de fazer parte de um complô contra seu país.

Um representante da delegação russa disse que o relatório de Severin é um "absurdo", mas a representação americana destacou que o documento é "exato".

Severin também foi defendido pela alta comissária para os Direitos Humanos, a jurista canadense Louise Arbour, que disse "lamentar alguns dos comentários feitos sobre a integridade" de Severin.

Quanto à Coréia do Norte, o relator especial da ONU, Vitit Muntarbhorn - num relatório com críticas mais brandas que as de Severin em relação a Belarus - disse que embora Pyongyang tenha adotado algumas medidas "construtivas" para o respeito desses direitos, as violações das liberdades fundamentais continuam "enormes".

"Todos sabemos que é um país não democrático e que todas as liberdades são restringidas", afirmou o relator, durante uma entrevista coletiva em Genebra, na qual destacou que um dos direitos básicos, como é o da alimentação, não é respeitado.

Vitit destacou que alguns países consideram os refugiados norte-coreanos que fogem da ditadura e da fome como "imigrantes ilegais", e afirmou que milhares estão nessa situação.

O relator pediu que sejam diferenciados dissidentes políticos e refugiados pela fome e imigrantes ilegais.

Vitit citou como exemplo a Mongólia, que a cada ano recebe cerca de 300 refugiados norte-coreanos, que antes tiveram de passar pelo território chinês e pagar até 3.000 dólares aos traficantes de pessoas.

Nesse país, com uma situação econômica difícil, essas pessoas recebem refúgio transitório antes de ir para a Coréia do Sul, afirmou o relator.

Vitit acrescentou que, ao contrário da China, o governo da Mongólia deu permissão para que entrevistasse refugiados A embaixada da Coréia do Norte na ONU emitiu um comunicado no qual considerou que as críticas do relatório de Vitit são "a mesma propaganda fabricada pelas forças hostis como parte de sua guerra psicológica para reprimir o país política, econômica e militarmente".

Representantes das delegações dos EUA e da União Européia estão preparando uma resolução de condenação sobre a situação em Belarus, que será votada nas próximas semanas, da mesma forma que não se descarta outra para a Coréia do Norte.