Rosinha quer abater da dívida perdas com reforma tributária

Brasília - A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PMDB) disse ter pedido hoje aos ministros Antonio Palocci (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil) que eventuais perdas dos Estados com a reforma tributária sejam abatidas das parcelas de pagamento das dívidas estaduais com a União. Em entrevista no Palácio do Planalto, após o encontro, Rosinha salientou que Palocci não aceitou a proposta apresentada por ela de um dispositivo automático que permitisse o abatimento, mas se comprometeu a buscar uma alternativa para evitar os problemas financeiros dos Estados.

Rosinha estima que o Rio de Janeiro terá uma perda de receita de R$ 500 milhões por ano com a unificação das alíquotas do ICMS, prevista na reforma tributária. A governadora disse ter pedido ainda que o governo o federal adie para 1º de janeiro de 2007 a data de entrada em vigor das mudanças tributárias. "É muito ruim que a lei comece a vigorar no ano que vem, pois estamos enquadrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal", observou Rosinha. "O ministro Dirceu até concordou comigo."

Ela ressaltou que a relação institucional com o governo melhorou e que os ministros Palocci e Dirceu, além de Aldo Rebelo (Coordenação Política), que também participou do encontro, demonstraram disposição de chegar a um entendimento com o Rio de Janeiro.

A reunião de Rosinha com os ministros foi acompanhada pelo presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), que começou dessa forma a pôr em prática uma política de aproximação com o governo federal, depois de uma fase em que enfatizou a independência do partido em relação ao Planalto. "Nós vamos apoiar a governabilidade. Ninguém vai se opor no Congresso aos projetos de interesse do País", disse Temer, ao comentar a sua postura.

Ele salientou, no entanto, que, apesar de ter iniciado uma nova fase no relacionamento com o governo, ainda defende um "projeto independente" do partido para as eleições de 2006. Temer disse ainda que pretende facilitar o entendimento dos governadores peemedebistas com o Palácio do Planalto.