Relator da ONU destaca passos "construtivos" na Coréia do Norte

As autoridades da Coréia do Norte adotaram algumas medidas "construtivas" para o respeito dos direitos humanos, embora as violações das liberdades fundamentais nesse país continuem sendo "enormes", afirmou Vitit Muntabhorn, relator especial da ONU para o país. Muntabhorn expôs nesta terça-feira seu relatório sobre a situação das liberdades nesse país asiático na Comissão de Direitos Humanos da organização internacional.

"Todos sabemos que é um país não democrático e que todas as liberdades ali são restringidas", afirmou o relator durante uma entrevista coletiva em Genebra, na qual ressaltou que um dos direitos básicos, a alimentação, não é respeitado.

Muntabhorn, um jurista tailandês, considerou como "elemento construtivo" o fato de que o governo de Pyongyang passou a fazer parte no último ano de "quatro tratados internacionais chaves para o respeito dos direitos humanos".

O jurista referia-se às convenções internacionais sobre os Direitos Políticos e Civis, dos Direitos Culturais, Econômicos e Sociais, dos Direitos das Crianças e da Eliminação da Discriminação contra as Mulheres.

Muntabhorn ressaltou, no entanto, que "até hoje as autoridades norte-coreanas mantiveram a mesma atitude" a respeito das críticas à situação do país.

A embaixada da Coréia do Norte para as agências da ONU em Genebra emitiu um comunicado em que considerou que as críticas do relatório de Muntabhorn são "a mesma propaganda fabricada pelas forças hostis como parte de sua guerra psicológica para reprimir política, econômica e militarmente o país".

O relator da ONU, a quem Pyongyang não permitiu a entrada na Coréia do Norte, pediu ao governo desse país asiático para, além de respeitar as normas internacionais de direitos humanos, "reformar as leis e as práticas relacionadas a essas normas".

O jurista também pediu que assegure que "a assistência humanitária, inclusive a ajuda alimentícia, chegue a todos os grupos".

Muntabhorn disse que embora a situação de fome na Coréia do Norte tenha "melhorado um pouco", ainda continua sendo grave, pois a cada ano esse país tem uma carência alimentar equivalente a um milhão de toneladas de alimentos.

Os norte-coreanos vivem em situação de fome e dependentes em parte da ajuda internacional desde a metade da década de 90, quando foram registradas no país inundações e más colheitas, e não houve uma resposta adequada a essa situação pelos governantes.

Mulheres e crianças são as principais vítimas da fome no país, disse o relator, que também mencionou em seu relatório que "as autoridades da Coréia do Norte preferem agora receber ajuda ao desenvolvimento a longo prazo com poucas garantias de que o processo seja vigiado".

"O que precisamos não é reduzir o processo de vigilância, mas torná-lo mais efetivo para garantir o máximo de transparência", acrescentou o relator.