Ministro da Justiça promete depurar a Polícia Federal

Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou nesta segunda-feira que será desencadeado um processo de correição nas superintendências da Polícia Federal em todo o País para limpar os vestígios de ineficiência e corrupção que continuam minando a instituição.

O esquema será semelhante ao realizado em São Paulo, onde foi constatado que 40% dos delegados e escrivães vinham cometendo irregularidades sistemáticas na condução dos inquéritos e podem sofrer punições que vão da advertência à expulsão, além de prisão.

Os próximos Estados onde a PF sofrerá devassa são Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, tidos como os mais problemáticos. Os demais entrarão num escalonamento pelos próximos cinco anos. "Vamos continuar cortando na carne. Eu acredito que esse trabalho tornará a PF um organismo mais ágil e em melhores condições para cumprir suas altar funções", disse.

Ele mostrou-se preocupado com o volume de irregularidades encontradas em São Paulo. Concluído na semana passada, após seis meses de investigação, a correição na capital paulista constatou que grande parte das mercadorias apreendidas pela PF era desviada para partilha entre policiais corruptos.

O volume de mercadorias desviadas, sobretudo equipamentos eletrônicos de origem estrangeira, equivale a cerca de R$ 1,5 milhão ao ano. Com base nos dados levantados, a inteligência da PF busca descobrir para onde ia as mercadorias - se havia uma rede de receptadores ou se o material era estocado em algum depósito clandestino.

Durante a investigação, comandada pelo chefe da Coordenação Geral de Correições da PF, delegado Euclides Rodrigues da Silva Filho, foi detectada grande quantidade de mercadoria estrangeira sem apreensão formalizada. Boa parte do material simplesmente não era registrado como apreendido. Num lote de 100 computadores, por exemplo, apenas 20 tinham auto de apreensão. A correição abrangeu 10.570 inquéritos realizados apenas na Superintendência da PF em São Paulo entre 1997 e 2004. Cerca de 70% deles, segundo Euclides, não foram conduzidos de acordo com as normas técnicas ou éticas de investigação. O interior do Estado será investigado numa segunda etapa.

As investigações constataram que, dos 132 delegados e 88 escrivães investigados, 40% deles cometeram algum tipo de irregularidade, desde erros formais até atos com indícios de corrupção e negligência. Essas constatações resultaram até agora em 30 sindicâncias por irregularidades graves. Além do risco de expulsão, os envolvidos responderão a inquérito criminal por formação de quadrilha, corrupção e improbidade.

Segundo delegado, estão sendo instaurados oito inquéritos só para investigar a não formalização de bens apreendidos. Há, entre o material em condição imprópria, milhares de relógios sem identificar sequer das marcas, carimbo ou auto de apreensão. Com isso, mesmo que o material seja entregue, é possível registrá-lo na Receita como merecadoria mais barata do que a apreendida. O material analisado é suficiente para encher vários contêineres. Diversos lotes analisados não condiziam com o material arrecadado.

Também foram encontradas em São Paulo mais de 4 mil notícias-crime sobre denúncias diversas sem instauração de investigação. Ao todo, foram encontradas 64 tipos de irregularidades no andamento dos inquéritos. Muitos deles eram apresentados à justiça com relatórios prematuros.

Dos 10.570 inquéritos inspecionados, cerca de 2 mil apresentaram iregularidades, segundo Euclides. Há muitos casos de reincidência dos delegados no mesmo erro. Era tamanho o descalabro encontrado, sobretudo na gestão do ex-superintendente Francisco Baltazar da Silva, que os policiais corretos reclamavam de serem discriminados no trabalho.

Havia casos de investigações com mais de oito anos de tramitação, nas quais passaram até 12 delegados, sem nenhum ter dado solução. O trabalho de vários delegados paulistas, constata o relatório da Correição, "era de tão péssima qualidade que denigre a imagem da corporação". Entre os inúmeros inquéritos engavetados de forma suspeita, alguns envolviam o contrabandista Law Kin Chong, a mulher dele e vários parentes ligados à quadrilha.