Justiça define situação de presos semi-aberto de Várzea Grande

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson de Oliveira, determinou nesta segunda-feira que sejam adotadas medidas urgentes para solução do problema envolvendo os detentos que cumprem pena em regime semi-aberto na antiga Cadeia Pública de Várzea Grande, atualmente funcionando a Delegacia de Roubos e Furtos. “Felizmente vamos chegar a uma solução para esse problema” – disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Betsey de Miranda.

Betsey esteve reunida com o secretário, acompanhada da advogada Terezinha Milani e do presidente da subseção da OAB em Várzea Grande, Braz Paulo Pagotto. A determinação do secretário para resolver o assunto foi dada diretamente ao secretário-adjunto, Sebastião Ribeiro. Ele pediu que os presos comuns fossem removidos ou que seja alugado um novo prédio para instalação dos detentos. Da reunião também participou o superintendente do Sistema Prisional,

Além disso, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB recebeu a confirmação de que está em curso o inquértio que apura as denúncia de maus tratos aos detentos que cumprem regime semi-aberto – e que originaram a possibilidade de interdição do local. Entre as denúncias estão os casos de humilhação em que são obrigados a ficarem nus e mostrarem os órgãos genitais aos demais presos e aqueles que se recusam a isso levam chutes e ponta-pés dos guardas.

Betsey de Miranda lembrou que a situação também foi oficiada – e constatada “in-loco” – pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Várzea Grande, Abel Balbino Guimarães.