Governo pode aliviar efeitos da MP 232, diz Bernardo

São Paulo - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje que o governo federal tem consciência de que é muito difícil aprovar a Medida Provisória 232 da maneira como ela foi originalmente editada. Em entrevista concedida nesta manhã à rádio Eldorado, ele destacou que o Executivo aguarda a elaboração de um substitutivo, que viria com um alívio para vários setores afetados pela MP.

A polêmica medida provisória corrige em 10% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), mas aumenta a tributação para os prestadores de serviços, profissionais liberais e agricultores. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), colocou a MP na pauta da terça-feira, antecipando a data de votação.

"O governo tem consciência que é muito difícil aprovar a medida provisória da forma que ela foi editada. Há uma negociação em curso e a nossa previsão é de que haja um substitutivo, provavelmente com alívio para vários setores que são afetados pela medida", disse o novo ministro do Planejamento.

De acordo com Bernardo, apesar de a MP 232 ter uma série de pontos que precisam ser discutidos, a medida provisória busca atingir setores que estariam com um tratamento "muito diferenciado" em relação ao conjunto do segmento produtivo. "São setores que claramente estão pagando muito abaixo. Você pega o setor de prestação de serviços. Havia uma avaliação no governo de que alguns segmentos deste setor têm uma carga tributária menor do que o assalariado pagaria normalmente", explicou.

Relacionamento com o Legislativo

O ministro disse que há um desejo do governo melhorar seu relacionamento com o Poder Legislativo e que ele recebeu essa instrução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando foi empossado, aproveitando, inclusive, o fato de ser deputado federal.

"É evidente que, sendo deputado e tendo relações dentro do Congresso, caso seja necessário e se for acionado, estarei à disposição para ajudar", comentou. "Nós temos de fazer um esforço de todo o governo para realmente mostrar o apreço é preciso ter pelo Congresso Nacional. E o governo tem essa determinação", acrescentou.

Recursos para os ministérios

Indagado sobre qual seria a melhor maneira para o Ministério do Planejamento contribuir para que os recursos do governo sejam aplicados adequadamente pelas demais pastas aos diversos setores do País, Bernardo lembrou que o ministério tem uma secretaria que se ocupa exclusivamente para essa finalidade e que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, tem a incumbência de cobrar a execução dos projetos que são priorizados pelo governo.

"A recomendação que recebi do presidente Lula foi para que, juntamente com o ministro José Dirceu, trabalhássemos em conjunto para facilitar e agilizar o processo de tomada de decisões do governo. E mais do que isso: que as decisões sejam efetivamente implementadas, especialmente naqueles projetos que são prioridades, como de infra-estrutura e, particularmente o setor de Transportes", afirmou o ministro do Planejamento.