Renúncia fiscal será de R$ 800 mi

Dos R$ 800 milhões em benefícios fiscais previstos em orçamento para 2004, apenas R$ 400 milhões foram utilizados pelas indústrias em Mato Grosso. O total em renúncias fiscais disponíveis pelo governo estadual engloba nove programas desenvolvidos pela Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), entre eles o Programa de Desenvolvimento da Indústria e Comércio de Mato Grosso (Prodeic). A dotação orçamentária prevista para este ano mantém os R$ 800 milhões.

Para o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Alexandre Furlan, a projeção em benefícios fiscais não foi consolidada no ano passado porque inúmeras empresas não efetivaram seus projetos, resumindo as ações ao simples envio de cartas consultas à secretaria.

Outra tese apresentada é de que o enquadramento no Prodeic culmina na impossibilidade de adesão a outros programas de benefícios fiscais, por vezes mais vantajosos, de acordo com o porte, tipo de produção e as características de cada empresa.

"Não se pode aproveitar créditos, por exemplo, de insumos para a produção. Quando se tem um processo produtivo que agrega pouco valor, o crédito dos insumos por vezes é melhor que o benefício do produto final. Ao fazer o balanço, algumas empresas percebem que os créditos representam mais em termos de economia de imposto", explica.(JS)