O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou nesta quinta-feira (29) que todos os pareceres emitidos por José Weber de Holanda, ex-número dois do órgão e indiciado na operação Porto Seguro, serão investigados. Despachos assinados por Weber referentes a empreendimentos em duas ilhas em São Paulo já foram suspensos, segundo informou Adams durante entrevista coletiva em Brasília.
Weber era auxiliar direto de Adams. Ele foi exonerado do cargo após suspeita de envolvimento em suposto esquema pelo qual servidores de órgãos públicos eram corrompidos para emissão de pareceres fraudados, a fim de atender a interesses de empresas privadas.
"Estamos investigando todos os pareceres emitidos por ele e particularmente aqueles que tiveram atuação específica de Weber", afirmou. Ele não soube dizer quantos pareceres passaram pelo ex-adjunto da AGU.
O advogado-geral da União disse que não tem interesse em colocar o cargo à disposição já que a "instituição não está sob suspeita" e não há indicação de envolvimento de outro servidor da AGU na operação Porto Seguro.
De acordo com o ministro, Weber havia assinado um despacho de aforamento, que autoriza a ocupação de uma ilha sem o pagamento de taxas.
Adams disse, sem ter certeza, que o despacho se refere às ilhas das Cabras (no litoral norte paulista) e Bagres (na região do porto de Santos). A assessoria de imprensa do órgão informou que iria checar a informação.
Uma sindicância foi aberta na AGU, e o inquérito da Polícia Federal deve ser analisado. Para o ministro, Weber "extrapolou suas funções" de adjunto.
"Ele não poderia ter esse diálogo com o Paulo [Vieira, preso na operação Porto Seguro e considerado líder do grupo]. Ele [Viera] era de outro órgão, a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]. Acho reprovável.", disse.
Adams afirmou que convidou Weber para atuar como assessor na AGU quando ele ainda respondia a processo que, segundo o advogado-geral, foi arquivado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
"Nos meus 20 anos, eu vi muitas ações contra servidores. E grande parte era vazia. Emitir um juízo sobre um servidor enquanto o processo está em curso é complicado", disse Adams.
Segundo o ministro, Weber não exercia uma função de "decisão", mas sim de "assessoria".
O advogado-geral afirmou que conhecia Weber havia dez anos e o considerava "pró-ativo".
"Criamos uma convivência pessoal e profissional. Ele sempre foi muito pró-ativo. O Weber continuou como procurador-geral na mudança do governo. Eu era subordinado a ele porque era procurador-regional federal no Rio Grande do Sul até agosto de 2003", disse.
Adams disse que o suposto envolvimento do número dois da AGU em esquema criminoso "afeta a credibilidade da instituição".
"Eu acho que, infelizmente, esse evento prejudica a instituição. Afetou a credibilidade da instituição. O que é fundamental para nós agora é identificar onde estão os problemas e criar instrumentos que minimizem esse tipo de ocorrência. Existe uma indignação e perplexidade da instituição", afirmou.
Adams afirmou que não tem mais confiança em Weber para o trabalho profissional, mas acredita que ele pode explicar as acusações. "Do ponto de vista pessoal, eu me sinto um pouco magoado, chocado e triste. E a rigor ainda acredito que ele tenha condição de esclarecer", disse.
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