Previdência teve déficit de R$ 3,7 bilhões em fevereiro

Brasília - O déficit da Previdência Social em fevereiro foi de R$ 3,7 bilhões, informou à Agência Estado o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Segundo ele, o resultado é pior que o de janeiro de 2005 e, também, que o de fevereiro de 2004. No mês passado, o déficit foi de R$ 2,450 bilhões. O secretário disse que dois fatores "extraordinários" contribuíram para a piora do resultado das contas da Previdência em fevereiro: o aumento do pagamento de precatórios e o aumento das transferências das contribuições para as entidades ligadas ao Sistema S (Sesi, Senai, Senac).

Segundo Schwarzer, algumas varas de Justiça decidiram esgotar o julgamento dos precatórios, o que fez com que a Previdência tivesse de desembolsar, apenas em fevereiro, mais de R$ 800 milhões para pagamento de decisões judiciais, quando sua previsão orçamentária para esse tipo de desembolso ao longo de todo o ano é de R$ 3,1 bilhões.

Quanto ao o aumento das transferências das contribuições para as entidades ligadas ao Sistema S, Schwarzer explicou que parte dessas contribuições que deveriam ter sido pagas em janeiro foram feitas apenas em fevereiro e, além disso, o Tesouro Nacional fez um recálculo dos valores repassados em 2004 para esse sistema, o que gerou uma diferença que também foi paga em fevereiro.

Dessa forma, disse o secretário, foi transferido para o sistema S, somente em fevereiro, mais de R$ 1 bilhão, ante R$ 600 milhões em janeiro.

Quanto ao pagamento dos benefícios correntes, o secretário disse que seu valor ficou "estável", em torno de R$ 10,8 bilhões, enquanto a arrecadação subiu, batendo novo recorde, não só para meses de fevereiro como também para os demais meses, exceto dezembro, quando são recolhidas, também, contribuições sobre o 13º salário.

"A arrecadação superou R$ 8 bilhões", disse Schwarzer, que não tinha os dados em mãos, pois estava no Palácio do Planalto para participar da solenidade em que o ministro da Previdência, Romero Jucá, anunciará o novo pacote de medidas para conter o déficit da Previdência e melhorar seus serviços. Em janeiro, a arrecadação foi de R$ 7,9 bilhões.