Escolas agrícolas em MT podem obter recursos do Eprocampo

As escolas públicas agrícolas de Mato Grosso que optarem por receber os recursos do programa Educação Profissional no Campo, Eprocampo, tem até o dia 1º de abril para entregar os formulários preenchidos na sede do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, em Cuiabá. O Eprocampo destinará R$ 2 milhões para reformas, ampliações de aquisição de equipamentos das escolas públicas rurais do Estado. Esta é a primeira medida em 2005 do Plano de Expansão do Ceprotec.

Uma equipe do Ceprotec está incumbida de receber os representantes das escolas e explicar o conteúdo do Ato de Convocação, publicado no dia 09 de março deste ano, no Diário Oficial do Estado. Todas propostas serão avaliadas por um grupo de trabalho formado pelo Ceprotec, Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) Secretaria de Trabalho Emprego e Cidadania (Setec), Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) e Secretaria de Educação (Seduc).

Segundo o coordenador do Eprocampo no Ceprotec, Carlos Alberto Arruda, apenas cinco escolas procuraram informações sobre o financiamento. Conforme ele, antes de serem aprovadas, as propostas irão obedecer um cronograma de atividades coordenadas pela comissão. Depois da entrega dos formulários a comissão irá analisar o conteúdo dos formulários, a partir da segunda semana de abril será divulgada a relação das escolas aptas a se credenciar para receber o recurso e será marcada uma reunião orientativa entre a comissão e seus representantes quando será explicado como deverão ser feitos os projetos para pedido de financiamento. As escolas terão cerca de dois meses para elaboração das propostas que devem ser entregues até o dia 01 de julho, após este trâmite a comissão irá julgar cada proposta e na segunda quinzena de julho divulgar os selecionados e realizar uma reunião para adequação dos pedidos de financiamento. A partir da segunda quinzena de agosto haverá a assinatura dos convênios entre o Governo do Estado e as escolas rurais.

O coordenador informou que o recurso será distribuído de acordo com o número de escolas aprovadas pela comissão, cada unidade poderá pleitear no máximo R$ 200 mil. “Existem hoje mais de 30 escolas rurais no estado mas apenas 19 estão funcionando, se 10 forem aprovadas cada uma recebe este montante dividido, se forem 15 também será dividido”, determinou.

Conforme o ato de convocação, o objetivo do Eprocampo será inserir a Educação Profissional nas escolas agrícolas, e assim criar pólos de regionais de educação de diferentes níveis. Neste sentido os recursos do Programa só poderão ser aplicados para financiamento em infra-estrutura como reforma e ampliação; aquisição de equipamentos exclusivamente materiais de laboratórios, áudio visual implementos maquinários e mobiliários; plantel de animais de pequeno, médio e grande porte para fins didáticos e para capacitação de professores que tiverem que manipular algum equipamento ou plantel que exija capacitação.

As escolas antes de obter o formulário precisam preencher alguns requisitos para serem selecionadas e receber o recurso. São eles: comprovação de efetivo funcionamento, documento de reconhecimento do Conselho Estadual e Municipal de Educação, comprovação da existência da entidade mantenedora que atenda a instrução normativa conjunta da SEFAZ/AGER/SEPLAN–MT n° 01/2005, comprovação de capacidade financeira para custeio das ações propostas a longo prazo para ser firmado com o Ceprotec, E por fim as escolas tem que aceitar disponibilizar seus espaços para execução de cursos de educação profissional em parceria com o governo estadual.

Ainda segundo o ato de convocação as escolas terão que elaborar as propostas de ampliação com a participação da comunidade escolar, estas devem ser referendadas pelo Conselho Municipal do Trabalho, Conselho Municipal e Conselho Municipal Rural Sustentável, onde houver. Conforme o ato que rege o Eprocampo as escolas que já oferecem ensino médio e que se predispõe a ofertar ensino médio integrado com a Educação Profissional terão prioridade na seleção.

MAIS CURSOS

O atendimento em infra-estrutura às escolas rurais é uma proposta de campanha do governador Blairo Maggi, lembrou o presidente do Ceprotec, Luiz Fernando Caldart. Segundo ele a secretária de Ciência e Tecnologia, Flavia Nogueira, já havia tentado buscar recursos com o governo federal em Brasília, sem sucesso o executivo estadual decidiu criar o Eprocampo com recursos do Fundo Estadual de Educação Profissional, FEEP. A medida é considerada inédita no país, por ser de iniciativa de um governo estadual.

Caldart explicou que os convênios deverão também incluir a participação das prefeituras, estas serão responsáveis pela manutenção e custeio das escolas municipais. As obras de ampliação serão executadas pela Secretaria de Infra-Estrutura, Sinfra. “O projeto de financiamento pedido pelas escolas pede, conforme o ato de convocação, um projeto com atividades ao longo de 5 anos, sendo assim as ações nas escolas não serão interrompidas quando houver a troca de prefeitos nas cidades.

O presidente anuncia também que o Eprocampo representa a expansão das atividades do Ceprotec no Estado. “Vamos oferecer educação profissional nas cidades do interior em sistema de parceria com as escolas agrícolas, isso possibilitara redução de gastos com construção de escolas. Com o Eprocampo poderemos oferecer cursos para jovens de 14 a 25 anos, os filhos dos agricultores do interior não terão mais que sair dos seus municípios para estudar poderão freqüentar a escolas na sua cidade mesmo”, informou Caldart.