Conselho define recursos para comercialização da safra 2004/2005

O Conselho Deliberativo (Condel) do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)-vinculado ao Ministério de Integração Nacional- realizou nesta terça-feira (22) a 7ª Reunião Extraordinária com o objetivo de tratar do financiamento da safra 2004/2005 de algodão, arroz, milho, soja e trigo. A proposta do Ministério era de retirar da Programação de 2005 do FCO o montante de R$ 500 milhões para o financiamento dessa safra.

Dos R$ 500 milhões retirados do FCO, R$ 200 milhões sairiam da dotação orçamentária de Mato Grosso. “Assim como os demais Estados do Centro-Oeste, Mato Grosso se manifestou contrário à Proposição nº 10/2005, de retirar da Programação de 2005 esse montante”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia Alexandre Furlan, conselheiro de Mato Grosso no Condel/FCO.

Diante das manifestações contrárias à Proposição, o Condel/FCO aprovou a criação de uma nova linha de financiamento, no âmbito do FCO/ Rural destinada à comercialização da safra 2004/2005, de algodão, arroz, milho, soja e trigo. “Nesse sentido, R$ 300 milhões serão aplicados imediatamente”, disse o secretário.

Como resolução dessa reunião extraordinária ficou decidido que na próxima reunião ordinária do Condel/FCO, prevista para maio/2005, será feita uma avaliação desta aplicação quando então o Condel/FCO poderá tomar a decisão de ampliar a linha até R$ 500 milhões.

Segundo Furlan, o Condel/FCO também definiu que os financiamentos acima de R$ 50 mil serão submetidos à aprovação dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico, que no caso de Mato Grosso são os Conselhos de Desenvolvimento Agrícola (CDA) e o de Desenvolvimento Empresarial (Cedem). “Na distribuição por Estado do Centro Oeste e o Distrito Federal será observado o acordo dos governadores de 1989, ou seja: 29% Goiás e Mato Grosso, 23% Mato Grosso do Sul e 19% do Distrito Industrial”, explica Alexandre Furlan.

Com relação a Mato Grosso, 50% dos recursos ordinários do FCO são determinados ao FCO/Rural e 50% ao FCO/Empresarial. Em 2005 a dotação orçamentária para cada segmento será de R$ 234.978,00. “Inicialmente da parcela do FCO Rural, cerca de R$ 87 milhões destina-se à comercialização, se a Câmara de Desenvolvimento Agrícola assim considerar prioritário”, ressalta o secretário Alexandre Furlan.