Secretários do Trabalho do país cobram mais recursos

Secretários estaduais do Trabalho de todo país reuniram-se no último dia 17 de março durante o 68º Fórum Nacional de Secretários de Trabalho (Fonset), realizado em Maceió. Durante o evento, foram apresentadas propostas, manifestações e reivindicações com relação às políticas públicas de trabalho, emprego e renda de cada Estado. Os secretários não aceitam a redução de recursos por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para os Estados.

Representando a secretária Terezinha Maggi, quem participou do Fonset este ano foi o secretário adjunto de Trabalho e Emprego da Setec, José Rodrigues. Segundo ele, a redução de recursos aconteceu em todos os Estados do Brasil. “Tivemos Estados que perderam mais e outros menos. No caso de Mato Grosso, este ano o Ministério disponibilizará R$ 1,401 milhão, ou seja, uma redução de 1,15%, comparado ao ano anterior. Já o Paraná perdeu mais de três milhões de reais”, ressaltou.

O resumo de tudo que foi discutido e as principais reivindicações dos secretários foram colocadas no papel e enviadas ao Governo Federal, através da “Carta de Maceió”. Na carta, os secretários cobram do MTE e do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, a necessidade de recursos que garantam a manutenção e ampliação da rede de atendimento do Sistema Público de Emprego. Eles pedem que seja estabelecido um percentual de 10% do total anual do orçamento do Fundo de amparo ao Trabalhador (FAT), destinado exclusivamente a qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra e economia solidária.

Outra reivindicação dos secretários está relacionada à distribuição desses recursos. “Para todos os Estados, essa redução de valores foi uma surpresa. Não está havendo transparência na forma de distribuição. Queremos ser parceiros do Governo Federal e por isso sempre sugerimos ações. Acreditamos nas promessas do MTE de que os Estados que apresentassem melhores resultados seriam contemplados com mais recursos, após demonstrar sua eficiência. Porém não foi isto o que ocorreu”, disse.

Para tentar aumentar os recursos destinados ao Estado, a Setec vem unindo esforços.

Além da participação expressiva de Mato Grosso durante o Fonset, a secretária Terezinha Maggi também já pediu a interlocução do Governo do Estado junto ao ministro do Trabalho e Emprego e ao presidente da República. “Estamos, inclusive, enviando em anexo matérias jornalísticas produzidas no ano passado, que demonstram a satisfação da população mato-grossense com os trabalhos realizados por meio do Sine/MT. Esperamos trazer mais recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para serem aplicados no atendimento ao trabalhador, sob pena de prejuízos em nossos atendimentos, considerando o aumento das metas”, disse a secretária.

Os secretários também pediram uma atenção especial ao Micro Cédito como forma de inclusão social, simplificando até mesmo o processo de abertura de empresas de economia popular e reduzindo as taxas de juros.