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32,5 mil residências pagam 30% de ICMS
Embora as críticas contra a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticada sobre a tarifa de energia elétrica sejam generalizadas em meio à população, 32,552 mil unidades consumidoras (UCs) residenciais pagam, embutido em sua conta mensal de energia, 30% de ICMS, a alíquota máxima estabelecida em lei. Essas unidades estão inseridas na faixa de consumo acima de 550 quilowatts/hora (kw/h) e no conjunto de 611,565 mil unidades consumidoras residenciais no Estado.
Somadas todas as classificações de unidades consumidoras - residenciais, comerciais, industriais, rurais e poder público - existem 113,856 mil unidades que consomem acima de 500 kw/h no Estado, 15,08% do total de 755,118 mil UCs em Mato Grosso.
A alíquota do imposto é calculada por meio de sete faixas de consumo: de 0 a 50 kw/h; de 51 a 80 kw/h; de 81 a 100 kw/h; de 101 a 150 kw/h; de 151 a 250 kw/h; de 251 a 500 kw/h; e de acima de 500 kw/h por mês. Dessas faixas, aquelas unidades residenciais que consomem até 100 kw/h e as rurais que gastam até 50 kw/h de energia elétrica estão isentas do ICMS. A alíquota também não é cobrada sobre o serviço de iluminação pública.
Na modalidade de isenção estão inclusos 223,538 mil unidades, que representam 29,60% do bolo total de UCs da Cemat, concessionária de energia no Estado. Desse montante, 207,118 mil são unidades residenciais.
De acordo com os dados da Cemat, a faixa de consumo de 101 a 150 kw/h, sobre a qual é incidida uma alíquota de ICMS de 10% no valor da conta, engloba 146,954 mil unidades, o equivalente a 19,46%. Já a faixa de 151 a 250 kw/h abarca 133,579 mil UCs, 17,69% da carteira de clientes da operadora. Nesta faixa incide uma alíquota de 17%. Outras 78,795 mil unidades, com alíquota de ICMS de 25%, formam a faixa de 251 a 500 kw/h, 10,43% das UCs no Estado.
Toda a demanda é suprida com 9,4% de energia elétrica produzida pela própria Cemat, enquanto o restante advém da energia comprada de 12 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) espalhadas pelo Estado e de grandes centrais, com capacidade mensal de produção superior a 30 megawatts/mês.
Somadas todas as classificações de unidades consumidoras - residenciais, comerciais, industriais, rurais e poder público - existem 113,856 mil unidades que consomem acima de 500 kw/h no Estado, 15,08% do total de 755,118 mil UCs em Mato Grosso.
A alíquota do imposto é calculada por meio de sete faixas de consumo: de 0 a 50 kw/h; de 51 a 80 kw/h; de 81 a 100 kw/h; de 101 a 150 kw/h; de 151 a 250 kw/h; de 251 a 500 kw/h; e de acima de 500 kw/h por mês. Dessas faixas, aquelas unidades residenciais que consomem até 100 kw/h e as rurais que gastam até 50 kw/h de energia elétrica estão isentas do ICMS. A alíquota também não é cobrada sobre o serviço de iluminação pública.
Na modalidade de isenção estão inclusos 223,538 mil unidades, que representam 29,60% do bolo total de UCs da Cemat, concessionária de energia no Estado. Desse montante, 207,118 mil são unidades residenciais.
De acordo com os dados da Cemat, a faixa de consumo de 101 a 150 kw/h, sobre a qual é incidida uma alíquota de ICMS de 10% no valor da conta, engloba 146,954 mil unidades, o equivalente a 19,46%. Já a faixa de 151 a 250 kw/h abarca 133,579 mil UCs, 17,69% da carteira de clientes da operadora. Nesta faixa incide uma alíquota de 17%. Outras 78,795 mil unidades, com alíquota de ICMS de 25%, formam a faixa de 251 a 500 kw/h, 10,43% das UCs no Estado.
Toda a demanda é suprida com 9,4% de energia elétrica produzida pela própria Cemat, enquanto o restante advém da energia comprada de 12 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) espalhadas pelo Estado e de grandes centrais, com capacidade mensal de produção superior a 30 megawatts/mês.
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/351722/visualizar/
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