FCO Rural ainda não atinge pequenos produtores

Até agora, apenas 4,32% dos recursos destinados este ano à agricultura em Mato Grosso foram parar nas mãos dos mini e pequenos produtores. Somadas as duas classes, elas levaram até agora pouco mais de R$ 7 milhões. Na avaliação do coordenador da Câmara Setorial de Política Agrícola e Crédito Rural, Dimas Gomes Neto, isso é muito pouco, já que 51% dos recursos repassados pelo Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) devem ser aplicados nesses segmentos. Esses números foram apresentados nesta sexta-feira (18.03) durante a quinta reunião da Câmara realizada na sala de reuniões da Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder), a qual o órgão é vinculado.

Como para obter os financiamentos é preciso primeiro apresentar os projetos, que são analisados pela câmara, os mini e pequenos serão estimulados a engrossaram a parcela dos financiados. “A câmara vai fazer um trabalho itinerante nas regiões que necessitam de recursos do FCO. É para os produtores conhecerem mais a fundo o que o financiamento e de que maneira os recursos poderão ser aplicados”, disse o coordenador ao final da reunião onde foram analisados mais 56 cartas-consultas, num total de R$ 32,8 milhões. Destas cartas, 98% foram aprovadas e as que foram devolvidas ou reprovadas tiveram como motivo o preenchimento fora dos padrões. “São cartas em que faltam informações básicas. Para serem preenchidas corretamente, o interessado deve acessar o site da Seder (www.seder.mt.gov.br) e seguir o modelo padrão”, explicou Gomes Neto.

Até a quarta reunião da Câmara, realizada no dia 4 de março, haviam sido analisadas 190 cartas-consultas, das quais 160 foram aprovadas totalizando a liberação de R$ 139.757.818,92. Vinte cartas (no valor de R$ 28.165.041,15) foram devolvidas para que os produtores fizessem as adequações necessárias e 10 (no valor de R$ 4.056.709,32) foram reprovadas. Incluindo as cartas analisadas nesta sexta-feira, chegou-se a um total de 246 cartas analisadas em dois meses e meio neste ano. Do total liberado até agora, R$ 171.979.569,39, foram destinados aos grandes produtores R$ 144.288.984,79; aos médios produtores R$ 20.256.043,80; aos pequenos, R$ 5.377.074,15; e aos mini produtores R$ 2.057.466,65.

Em 2005, os recursos previstos para serem liberados para Mato Grosso são de R$ 234,9 milhões por intermédio do FCO-Rural, voltados principalmente para o mini, pequeno e médio produtor e de R$ 261 milhões por meio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) Integrar, recursos estes direcionados para o grande produtor tanto da pecuária como da agricultura. Do total liberado até agora (R$ 171,9 milhões), grande parte foi para correção de solo, com R$ 65,184 milhões. Segundo Dimas Gomes Neto, a demanda se explica porque em 2004 os recursos para esta aplicação estavam fechados e só começou a liberação a partir de novembro. Em segundo lugar, vieram os projetos destinados a investimentos em suinocultura, com R$ 25,9 milhões; armazenagem com R$ 16,192 milhões; investimentos na compra de matrizes bovinos com R$ 13,2 milhões; e aquisição de máquinas e implementos agrícolas, que importaram em pedidos e na liberação de R$ 10,5 milhões.

O produtor é enquadrado como mini se o seu faturamento bruto for de até 80 mil. De R$ 80 mil a R$ 160 mil é enquadrado como pequeno produtor; de R$ 160 mil a R$ 1 milhão é médio produtor e acima de R$ 1 milhão fica classificado como grande produtor. Na condição de mini produtor, o projeto, ao ser aprovado, é financiado em 100% com taxa de 6% ano e dependendo do projeto ou linha de crédito poderá ter um prazo de oito anos a 12 anos para o pagamento com carência variável de um a quatro anos. Já o grande produtor, ao tomar o empréstimo, recebe 80% do valor do projeto e paga uma taxa mais alta de 10,75%. Ao receber dinheiro para construir silos ou armazéns, o grande produtor, por exemplo, pode ter um prazo de 12 anos para a amortização com dois anos de carência. Na carta-consulta, ao ser analisada a receita, o documento já fica enquadrado dentro da faixa em que se dará financiamento.