Levy diz que MP 237 não foi criada para beneficiar Marta

Rio de Janeiro - O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, tentou demonstrar que a MP 237 não foi feita para favorecer a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, do PT. Ele afirma que outros dez municípios foram beneficiados pela MP, segundo ele, criada para ajudar a reativar o Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz).

Levy disse que dez municípios dos 20 que tem programas de financiamento com a União e estão também no Reluz, do Ministério de Minas e Energia (MME), ficaram acima dos limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com ele, "os casos mais notáveis" foram São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Em entrevista na quarta-feira em Brasília, Levy tinha citado também Pirapora, Araçatuba e Campinas.

Com a medida provisória 237, editada em janeiro, esses municípios superaram os entraves criados pelo descumprimento da LRF e podem receber os financiamentos do Reluz.

Incentivo ao Reluz

De acordo com ele, o Ministério da Fazenda e o Ministério de Minas e Energia estavam trabalhando juntos para reativar o Reluz, que conta com 180 prefeituras, desde 2003. "Apoiamos porque o programa permite uma redução de 30% a 40% na conta de luz dos municípios", justificou.

Levy ressaltou que o Tesouro já fez várias comunicados de descumprimento dos limites da LRF por parte de municípios ao Senado, "seguindo o manual", ou seja, como a lei determina.

A informação aos senadores sobre São Paulo foi feita, segundo Levy, porque a Prefeitura escreveu ao Tesouro contando que estava fora dos limites e pedindo orientação sobre o que deveria fazer.