Saúde expõe execução orçamentária à Sefaz

O secretário adjunto de Gestão, Ronan de Oliveira, em uma ação inovadora de gestão, fez no final da tarde desta quarta-feira (17.03), uma demonstração orçamentária do ano 2005 para o secretário adjunto do Gasto Publico da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Edmilson José dos Santos, o superintendente adjunto de Gestão de Contabilidade do Estado, Luis Marcos de Lima, e ao superintendente do Tesouro Estadual, Avaneth Almeida das Neves, com o objetivo de buscar interação com a Secretaria de Estado de Fazenda e demonstrar o equilíbrio orçamentário da Secretaria de Saúde.

Ronan de Oliveira explicou que a Secretaria de Saúde resolveu monitorar o orçamento na adoção de uma prática de trabalhar de forma organizada administrativamente, sem comprometimento na execução das ações. Isso tudo para chegar ao final do ano com restos a pagar a níveis bem baixos e com a aplicação dos 12% determinados pela Constituição da Republica.

Oliveira iniciou sua exposição apresentando o mapeamento de todo o orçamento através do contingenciamento interno efetuado pela equipe de Planejamento da Secretaria, a execução do bimestre (janeiro e fevereiro), o comportamento da despesa com pessoal e a execução de todas obras efetuadas pela Ses.

Ronan de Oliveira explicou à equipe da Sefaz, que para o cumprimento das metas estabelecidas pelo governador Blairo Maggi e pelo secretário de Saúde, Marcos Henrique Machado, foram realizadas reuniões, com todos os representantes dos Escritórios Regionais de Saúde, com os diretores dos Hospitais Regionais, com os superintendentes e com os dirigentes das unidades descentralizadas.

Ele ressaltou que “o contingenciamento interno” é a forma mais organizada do ponto de vista orçamentário para garantir a sustentação da demandas da Agenda Mato Grosso e as Metas definidas pelo Plano de Trabalho Anual.

Edmilson José dos Santos comentou que a Saúde caminha de encontro com os interesses do Estado através da organização orçamentária e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Da forma como o secretário adjunto de Gestão da Saúde está trabalhando a execução orçamentária não terá problemas com gastos excessivos no final do ano, porque já está se preocupando em não deixar restos a pagar e aplicação dos 12%. Com tranqüilidade posso afirmar que na Secretaria de Saúde existe um zelo e um preparo da execução orçamentária, com grande reflexo no gasto do dinheiro público o que ajudará em muito o Estado no cumprimento de suas metas financeiras”, disse.

Para Santos, o controle orçamentário é um instrumento que visa garantir as ações contínuas com recursos assegurados. Se mal utilizados os recursos ocorre o estrangulamento das ações. Se bem utilizados, os resultados aparecem alcançando a população, “daí a importância do planejamento guiar e orientar a execução das ações”.

“A Secretaria de Estado de Saúde estabelecerá, junto com a Secretaria de Estado de Fazenda, métodos de integração, interação e eficiência no controle orçamentário, na busca de estabelecer relatórios gerenciais, em cumprimento das metas para atingir os 12% determinados pela Constituição”, finalizou Oliveira.